Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (16). Entre as principais reivindicações estão a recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

A paralisação foi aprovada em uma plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de greve. Uma nova rodada de negociações foi agendada para esta terça-feira.

Reivindicações dos Servidores do INSS

De acordo com a Fenasps, após análise das propostas apresentadas pelo governo, a categoria considerou que houve poucos avanços nas negociações. A entidade destaca que, ao invés de fortalecer a carreira do Seguro Social, o governo propôs o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e a criação de uma gratificação de atividade.

Pontos Principais da Pauta

• Recomposição das perdas salariais;
• Reestruturação das carreiras;
• Cumprimento do acordo de greve de 2022;
• Reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado;
• Nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social;
• Incorporação de gratificações;
• Jornada de trabalho de 30 horas para todos;
• Revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho;
• Estabelecimento de programa de gestão de desempenho;
• Melhores condições de trabalho e direitos para todos, independente da modalidade de trabalho;
• Fim do assédio moral institucional;
• Reestruturação dos serviços previdenciários.

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Impactos da Greve no INSS

O INSS conta com 19 mil servidores ativos, sendo 15 mil técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Atualmente, cerca de 50% dos servidores estão trabalhando remotamente.

A greve pode afetar diversos serviços, como concessão de benefícios (aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada – BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. No entanto, mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Proposta do Governo

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê um ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.

A proposta também inclui o alongamento da carreira de 17 para 20 padrões, manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).

“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, afirmou o ministério em nota.

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Consequências da Greve

Apesar das alternativas digitais, a paralisação pode trazer dificuldades para os segurados que necessitam de atendimento presencial ou têm processos em andamento. A Fenasps informou que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão em programas de Gestão e Desempenho. Essa mudança pode aumentar a pressão para o cumprimento de metas e permitir o desconto de salário caso as metas não sejam atingidas, além da abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.

O cenário de greve no INSS reflete um momento de tensão e incertezas para os servidores e segurados. Acompanhe as atualizações e, se você gostou do conteúdo, inscreva-se em nossa newsletter para receber mais informações.