Bolsa Família tem fila de espera de 700 mil; gastos com o programa já estão acima do previsto

O Bolsa Família enfrenta um novo desafio: uma fila de espera que já conta com quase 700 mil famílias. Mesmo com os esforços do governo para excluir cadastros irregulares, o programa registra um aumento significativo na lista de espera este ano. Essas famílias já tiveram seus documentos aprovados, mas ainda não começaram a receber o benefício.

Em março do ano passado, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relançou o Bolsa Família, o programa conseguiu zerar a fila de espera. No entanto, em dezembro, o número de famílias aguardando já era de 175,9 mil. Agora, são 689,8 mil cadastros. As famílias nessa situação precisam esperar um aumento no orçamento do programa ou a saída de algum beneficiário para entrar no seu lugar.

Orçamento Pressionado

A verba destinada ao Bolsa Família este ano é de R$ 168,6 bilhões, o que representa uma média de R$ 14 bilhões por mês. No entanto, os gastos mensais do programa têm superado essa média, mesmo com famílias na lista de espera. De janeiro a julho, o programa pagou quase R$ 14,3 bilhões por mês, em média. Isso pode pressionar o orçamento no final do ano, colocando em risco o pagamento para quem já está no programa.

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O Que Diz o Ministério

O Ministério do Desenvolvimento Social não se manifestou sobre o gasto mensal do Bolsa Família. Também não foi informado um prazo para que a fila seja zerada ou volte a cair. Em nota, o ministério afirmou que o processo de averiguação e revisão cadastral, conhecido como “pente-fino”, tem contribuído para oscilar os volumes de cancelamento de cadastros e pagamentos, que podem ser mais expressivos em alguns meses, mas não em todos.

Pente-Fino

Desde o ano passado, o governo tem buscado por possíveis irregularidades. Um exemplo é a exclusão de quase 2 milhões de famílias unipessoais, que têm apenas um integrante. Esse tipo de cadastro aumentou significativamente no último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL). Em outubro de 2021, eram 2,2 milhões, e esse número subiu para 5,8 milhões em novembro de 2022, durante o segundo turno da eleição presidencial. Agora, são cerca de 3,9 milhões.

Especialistas afirmam que essas famílias se utilizaram de brechas no programa para receber mais dinheiro. Como Bolsonaro estabeleceu que todos receberiam um valor mínimo independente do tamanho da família, houve casos de casais que fizeram cadastros separados para dobrar a renda transferida pelo programa. No entanto, o “pente-fino” não tem sido suficiente, pois o fluxo de pessoas querendo entrar no Bolsa Família continua alto, o que explica o crescimento da fila de espera nos últimos meses.

Impacto nas Taxas de Pobreza

Pesquisadores calcularam os impactos do Bolsa Família nas taxas de pobreza e extrema pobreza ao longo dos 20 anos de existência do programa, de 2003 a 2023. O programa tem sido fundamental para reduzir esses índices, mas a fila de espera e os desafios orçamentários colocam em risco a continuidade desses avanços.

Para conseguir fazer o Orçamento de 2024 e de 2025 caber dentro das regras fiscais, a equipe econômica espera reduzir despesas com a busca por fraudes, inclusive no Bolsa Família. No entanto, a fila de espera coloca um desafio nesse plano de cortar despesas, pois já há uma lista de quem tem direito ao Bolsa Família e aguarda a sua vez.

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Conclusão

A fila de espera do Bolsa Família e os gastos acima do previsto são desafios significativos para o governo. Enquanto busca eliminar fraudes e ajustar o orçamento, milhares de famílias aguardam ansiosamente pelo benefício. A sustentabilidade do programa é essencial para continuar combatendo a pobreza no Brasil. Se você gostou deste conteúdo e quer se manter atualizado sobre temas sociais e econômicos, inscreva-se em nossa newsletter!