Salário-Maternidade pode ser liberado através do INSS sem intermediário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta nesta segunda-feira (15), esclarecendo que o salário-maternidade pode ser solicitado gratuitamente e sem a necessidade de intermediários. A medida foi tomada após diversos famosos promoverem uma empresa que oferece assessoria paga para mulheres receberem o benefício, gerando confusão entre as trabalhadoras.

O Alerta do INSS

Nas redes sociais, influencers têm atraído atenção com mensagens como ‘Atenção, mamães e gravidinhas’, promovendo serviços pagos para a obtenção do benefício. Em resposta, o INSS acionou a Procuradoria Federal Especializada, que encaminhou a questão para a Polícia Federal.

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Como Solicitar o Salário-Maternidade

Processo de Solicitação Online

O INSS já havia emitido um alerta semelhante em 2023, reforçando que a solicitação do salário-maternidade pode ser feita diretamente pela trabalhadora, de forma gratuita e à distância, através do site ou aplicativo Meu INSS, ou pela Central de Atendimento 135.

Para solicitar o benefício, a trabalhadora deve seguir os seguintes passos:

• Acessar o site ou aplicativo Meu INSS
• Entrar com login e senha na plataforma Gov.br
• Clicar no botão ‘Novo Pedido’
• Digitar ‘salário-maternidade urbano’ ou ‘salário-maternidade rural’
• Selecionar o serviço/benefício e seguir as instruções na tela

Direitos e Benefícios do Salário-Maternidade

O Que é o Salário-Maternidade?

O salário-maternidade é um direito trabalhista que garante à mulher um afastamento de 120 dias do emprego para cuidar do filho, sem prejuízo da sua remuneração. O benefício é concedido às seguradas do INSS que se afastaram devido ao nascimento do filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Valor e Duração do Benefício

O valor do salário-maternidade é calculado de formas diferentes para cada solicitante, e a duração varia conforme o motivo do benefício.

Cuidados ao Solicitar o Benefício

Sites e redes sociais que oferecem supostas facilidades ou afirmam ser canais oficiais para a obtenção do salário-maternidade devem ser evitados. O INSS não utiliza intermediários e não cobra valores para a liberação do benefício. Dados pessoais como CPF, nome e data de nascimento não devem ser fornecidos a sites desconhecidos.

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Ação da Polícia Federal

Em resposta às promoções de assessorias pagas, o INSS acionou a Procuradoria Federal Especializada, que encaminhou a questão para a Polícia Federal. Esta ação visa proteger as trabalhadoras de possíveis golpes e garantir que o benefício seja solicitado de forma segura e gratuita.

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