Servidores do INSS convocam greve por tempo indeterminado para o próximo dia 16

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram uma greve por tempo indeterminado, marcada para começar na terça-feira, dia 16. A decisão foi tomada após meses de negociações infrutíferas com o governo federal, especificamente a administração do presidente Lula (PT).

Impacto nos serviços essenciais

A paralisação preocupa principalmente pelo impacto direto em serviços essenciais. Concessões de aposentadorias, análises de seguro-desemprego e auxílio-doença são algumas das áreas que podem ser severamente afetadas. Além disso, o pente-fino nos auxílios, crucial para a meta de corte de gastos do governo, também corre risco de ser interrompido.

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Decisão aprovada pela Fenasps

A decisão de greve foi aprovada em plenária da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) no final de junho. A entidade representa uma grande parcela dos servidores do INSS e tem sido a principal voz nas negociações com o governo.

Comentários de Alessandro Stefanutto

Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, comentou sobre a iminente greve após uma cerimônia de comemoração dos 34 anos do instituto. Ele reconheceu a legitimidade das demandas dos servidores e destacou as melhorias nas propostas do governo. Segundo Stefanutto, os aumentos salariais acumulados durante o atual mandato superam a inflação projetada para o período.

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Reajustes salariais e negociações

O governo argumenta que os aumentos acumulados nos quatro anos do mandato serão suficientes para cobrir a inflação, que varia de 15% a 18%. No entanto, não há reajuste salarial previsto para 2024, o que tem sido um ponto de discórdia. Além do reajuste de 9% concedido em 2023, a proposta inclui aumentos de 9% em janeiro de 2025 e 5% em abril de 2026, além do alongamento da carreira de 17 para 20 padrões.

Posição do Ministro da Previdência Social

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), destacou a reinstalação da Mesa de Negociação com os servidores do Executivo federal, um espaço crucial de diálogo para tratar de pautas remuneratórias e não-remuneratórias. Ele contrastou a atual abertura para negociações com o ambiente de medo que prevalecia durante o governo anterior de Jair Bolsonaro (PL).

Propostas contestadas

Contudo, a proposta de substituir a Gratificação de Atividade Executiva (GAE) pela Gratificação de Atividade foi mal recebida pelos servidores. A Fenasps alerta que mais de 50 mil aposentados e pensionistas podem ter suas gratificações congeladas, uma situação que agrava o descontentamento da categoria.

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Próximos passos

A terceira reunião da Mesa de Negociação da Carreira do Seguro Social ocorreu na última quarta-feira (3), coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Apesar das tentativas de negociação, a iminente greve parece ser inevitável a menos que novas propostas sejam apresentadas.

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