PM cumpre mandado de prisão por pensão alimentícia na comunidade Perema, em Santarém

Na tarde deste sábado (6), a equipe do 35º Batalhão de Polícia Militar realizou uma operação de rotina na comunidade Perema, localizada na PA-370, em Santarém, no oeste do Pará. Durante as rondas preventivas e ostensivas, a guarnição cumpriu um mandado de prisão contra Elton de Araújo Oliveira por pensão alimentícia.

Operação de Rotina da PM na Comunidade Perema

A operação ocorreu como parte das atividades regulares de patrulhamento e segurança na região. A comunidade Perema, situada na rodovia PA-370, é frequentemente monitorada pelas forças de segurança para garantir a ordem pública e a segurança dos moradores.

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Mandado de Prisão por Pensão Alimentícia

Durante as rondas, a equipe policial abordou Elton de Araújo Oliveira. Após a verificação no sistema, constatou-se que ele possuía um mandado de prisão pendente, válido até 23 de novembro de 2024, por não pagamento de pensão alimentícia.

Procedimentos Legais e Cumprimento do Mandado

Diante da situação, a equipe policial deu cumprimento ao mandado, conforme estabelece o ordenamento jurídico brasileiro. Elton de Araújo Oliveira foi então conduzido à 16ª Seccional de Delegacia de Polícia Civil, onde foi apresentado à Delegada de Polícia Civil, Carmem Ramos, para os procedimentos cabíveis.

Importância do Cumprimento de Mandados de Prisão

O cumprimento de mandados de prisão, especialmente por pensão alimentícia, é crucial para a garantia dos direitos das partes envolvidas. Este tipo de ação demonstra o compromisso das autoridades em fazer valer as decisões judiciais e assegurar a justiça.

Contexto Legal da Pensão Alimentícia no Brasil

No Brasil, a pensão alimentícia é um direito garantido por lei e visa assegurar o sustento dos dependentes. O não pagamento pode resultar em sanções severas, incluindo a prisão, como ocorreu no caso de Elton de Araújo Oliveira.

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Repercussão na Comunidade

A operação e o cumprimento do mandado de prisão repercutiram na comunidade de Perema, servindo como um alerta para a importância de cumprir as obrigações legais. A ação da PM foi bem recebida pelos moradores, que destacaram a importância da presença policial para a manutenção da ordem.

Conclusão

O cumprimento do mandado de prisão por pensão alimentícia na comunidade Perema, em Santarém, reforça a atuação efetiva das forças de segurança e a importância do cumprimento das obrigações legais. Se você gostou deste conteúdo e quer ficar por dentro de mais notícias, inscreva-se em nossa newsletter!