O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) recentemente entrou em contato com a K2 Consultoria Econômica, administradora judicial das Massas Falidas Varig, Rio Sul e Nordeste, para obter informações sobre o pagamento do FGTS aos aeronautas que trabalharam no grupo. Este pagamento é fruto de um acordo firmado entre a União e a massa falida em março de 2024.
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De acordo com a K2, o acordo prevê o pagamento dos valores devidos a título de FGTS, que estavam na dívida ativa da União. O pagamento, no entanto, só será realizado no momento da liquidação do precatório. A administradora espera que isso ocorra em meados de abril de 2025, já que os precatórios, quando inscritos em tempo hábil, são geralmente pagos no exercício seguinte à sua inscrição no orçamento.
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É importante esclarecer que, apesar de os créditos de FGTS pertencerem aos antigos trabalhadores da Varig, eles serão pagos à Caixa Econômica Federal para que sejam repassados aos beneficiários. A administradora judicial ressaltou que solicitou, no âmbito do acordo, a desburocratização para o acesso aos valores, além de instruções para este acesso, de modo a facilitar para os credores.
No entanto, como o controle é feito pela Caixa, até o presente momento, não há uma lista de beneficiados, nem o valor que cada credor irá receber. A formatação do repasse está sendo acompanhada pela K2 Consultoria Econômica, que, em momento oportuno, publicará informações aos credores.
O SNA reforça que não participou do acordo, mas acompanhou de perto toda a tramitação da ação e se reuniu várias vezes com representantes da Massa Falida, buscando viabilizar os pagamentos dos credores trabalhistas.
A K2 Consultoria Econômica e a Caixa Econômica Federal continuam trabalhando nos detalhes do repasse. A expectativa é que, uma vez finalizados os trâmites burocráticos, os valores sejam liberados conforme previsto.
O acordo entre a União e a massa falida da Varig é um passo importante para os aeronautas que aguardam o pagamento do FGTS. Aguardamos novas atualizações e esperamos que o processo seja concluído sem maiores obstáculos. Para mais informações sobre este e outros temas, inscreva-se em nossa newsletter.
O pagamento do FGTS aos aeronautas da Varig está previsto para ocorrer em abril de 2025, no momento da liquidação do precatório.
A Caixa Econômica Federal será responsável por repassar os valores devidos aos beneficiários, após a liquidação do precatório.
O Sindicato Nacional dos Aeronautas não participou do acordo, mas acompanhou de perto toda a tramitação da ação e se reuniu várias vezes com representantes da Massa Falida para viabilizar os pagamentos.
Até o momento, não há uma lista de beneficiários, pois o controle é feito pela Caixa Econômica Federal. A K2 Consultoria Econômica publicará informações oportunamente.
A K2 Consultoria Econômica e a Caixa Econômica Federal continuam trabalhando nos detalhes do repasse. Após a finalização dos trâmites burocráticos, os valores serão liberados conforme previsto.