Trabalhadores estão sendo surpreendidos ao consultar o aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com retiradas não autorizadas e até contratação de empréstimos em outros bancos. Após fraudes ocorridas durante o saque emergencial do FGTS, novos problemas surgem com a modalidade do saque-aniversário, tornando-se alvo de golpistas que desviam valores e contratam empréstimos no nome das vítimas.
O que você vai ler neste artigo:
Implementado em 2019, o saque-aniversário permite a retirada anual de uma parte do saldo do FGTS. Uma vez ativado, o resgate possibilita a contratação de empréstimos em diversas instituições financeiras, utilizando os valores do FGTS como garantia. Esse mecanismo, quando fraudado, pode resultar em prejuízos significativos para os trabalhadores.
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Adriana Kury, de 54 anos, só descobriu a fraude ao ser demitida. Ao tentar acessar o aplicativo do FGTS, não conseguiu concluir o cadastro devido a dados incorretos. Na agência da Caixa, foi informada sobre a ativação do saque-aniversário e a tentativa de saque de R$ 7 mil, que foi revertida. Adriana precisou esperar 40 dias e visitar a Caixa várias vezes para resolver a situação.
Diego Altieri, de 42 anos, foi alertado pelo Banco do Brasil sobre uma transação suspeita. Descobriu que golpistas haviam ativado o saque-aniversário e transferido R$ 3 mil para uma conta em seu nome. Após reclamação, a Caixa restituiu os valores.
Leandro Teixeira, de 41 anos, recebeu uma notificação do Banco Pan sobre um boleto pago em sua conta. Descobriu que um empréstimo havia sido contratado via saque-aniversário, com parcelas a serem debitadas até 2029. Apesar de confirmar a fraude, o banco não se responsabilizou pelo ressarcimento.
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Se a solução administrativa não for suficiente, os trabalhadores devem recorrer à Justiça para garantir seus direitos. De acordo com a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as instituições financeiras devem responder por fraudes, mesmo sem culpa.
As fraudes envolvendo o saque-aniversário do FGTS estão aumentando. É crucial que os trabalhadores se mantenham informados e tomem medidas preventivas para proteger seus benefícios. Em caso de golpe, buscar orientação jurídica é essencial para resolver a situação.
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Formalize um pedido de apuração na Caixa para retornar ao saque-rescisão. Se confirmada a fraude, os valores serão restituídos e os dados atualizados.
O Saque-Aniversário é uma modalidade de saque do FGTS que permite ao trabalhador retirar uma parcela anual do saldo do Fundo no mês do seu aniversário.
Você deve formalizar o pedido de apuração na Caixa, aguardar o prazo de 15 dias úteis para análise e, se a fraude for confirmada, solicitar a restituição dos valores e atualização dos dados.
Sim, se a solução administrativa não for suficiente, você pode recorrer à Justiça. As instituições financeiras são responsáveis por fraudes, mesmo sem culpa, conforme a Súmula 479 do STJ.