Governo Federal lança a Estratégia Nacional de Economia Circular

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (27) o Decreto que institui a Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC). O evento ocorreu durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como Conselhão.

A ENEC, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), visa promover a transição do modelo de produção linear para uma economia circular, incentivando práticas sustentáveis e o uso eficiente de recursos naturais ao longo da cadeia produtiva.

O Que é a Economia Circular?

A economia circular se baseia na eliminação da poluição, redução de rejeitos e resíduos, manutenção do valor dos materiais e regeneração do meio ambiente. Esse modelo busca reduzir a dependência de recursos naturais e fomentar a produção e consumo sustentáveis, aumentando o ciclo de vida dos produtos.

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Objetivos da ENEC

A ENEC integra a Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial lançada pelo presidente Lula no início deste ano. A estratégia prevê:

• Fomento à inovação, cultura, educação e geração de competências para reduzir, reutilizar e promover o redesenho circular da produção.
• Incentivo à redução da utilização de recursos e geração de resíduos.
• Proposição de instrumentos financeiros e financiamentos para a economia circular.
• Promoção da articulação entre todos os entes da federação.
• Envolvimento dos trabalhadores da economia circular.

Diretrizes da ENEC

As ações da ENEC seguirão diretrizes específicas:

• Eliminação de rejeitos e resíduos.
• Manutenção do valor dos produtos.
• Regeneração dos sistemas naturais.
• Redução da dependência dos recursos naturais.
• Fomento à produção sustentável.
• Aumento do ciclo de vida dos materiais.

Fórum Nacional de Economia Circular

O Decreto também institui o Fórum Nacional de Economia Circular, responsável pela elaboração do Plano Nacional de Economia Circular. Este plano incluirá metas, padrões e indicadores para a implementação da economia circular no Brasil. O Fórum será presidido pelo MDIC e contará com a participação de diversos ministérios e órgãos governamentais.

Benefícios da Economia Circular para o Brasil

A transição para a economia circular traz inúmeros benefícios para o país, como:

• Geração de renda e empregos baseados em negócios circulares.
• Redução nas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs).
• Reversão da perda da biodiversidade global.
• Redução da poluição do ar, solo e água.
• Melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

Além disso, o redesenho de processos produtivos e produtos reduzirá a dependência de materiais virgens, uso de energia e custos com gestão de resíduos, impactando positivamente na economia nacional e aumentando a inovação e competitividade dos produtos no mercado interno.

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Oportunidades para Novos Negócios

A economia circular abrirá um leque de oportunidades para novos negócios e serviços, gerando empregos verdes e qualificados em diversos setores da economia. Isso fortalecerá ainda mais a posição do Brasil no cenário global de sustentabilidade.

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