Muitos aposentados e pensionistas devem ficar atentos quando o assunto é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Existem alguns benefícios que não podem ser cortados pelo órgão. As informações surpreendem aqueles que recebem quantias do instituto e desconhecem seus próprios direitos. Quer saber quais são? Leia até o final e fique por dentro.
As explicações sobre os benefícios foram dadas por meio de um vídeo no Instagram feito pela advogada Henriette Brigagão. Vamos explorar cada um deles em detalhes.
Um dos benefícios mencionados pela advogada é a aposentadoria por invalidez para pessoas com mais de 60 anos. Segundo Henriette, esse benefício jamais pode ser cortado e nem mesmo pode ser submetido ao ‘pente fino’ do INSS.
Henriette também destaca que o INSS não pode cortar ou negar o Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) apenas porque outra pessoa que mora na mesma casa já recebe o benefício. A lei permite que, em várias situações, mais de uma pessoa na mesma residência possa receber a quantia.
Outro ponto importante é que o auxílio-acidente não pode ser cortado quando a pessoa volta a trabalhar. Este é um direito garantido e não deve ser desconsiderado pelo INSS.
Mesmo em casos em que a pessoa se aposentou, a pensão por morte ainda deve ser paga pelo INSS. Este benefício é essencial para muitos dependentes e não pode ser retirado.
Por fim, a advogada explica que, mesmo se a pessoa se casar novamente, o auxílio não pode ser cortado. Este é um direito garantido que muitas pessoas desconhecem.
É fundamental que aposentados e pensionistas conheçam seus direitos para evitar cortes indevidos em seus benefícios. Se você gostou deste conteúdo e quer se manter informado, inscreva-se em nossa newsletter!
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um auxílio assistencial oferecido pelo Governo Federal que garante um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que não têm meios de prover sua manutenção.
O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS ao trabalhador que sofre um acidente que reduza sua capacidade de trabalho. Mesmo voltando a trabalhar, o benefício não pode ser cortado.
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes de um segurado do INSS que faleceu. Mesmo que o segurado já estivesse aposentado, os dependentes têm direito ao benefício.
De acordo com a advogada Henriette Brigagão, mesmo se a pessoa se casar novamente, o auxílio não pode ser cortado. Este é um direito garantido.
Os aposentados e pensionistas têm direito a vários benefícios que não podem ser cortados pelo INSS, como aposentadoria por invalidez para pessoas com mais de 60 anos, BPC LOAS, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílios mesmo em caso de novo casamento.