Neste mês de abril, o Bolsa Família será recheado de novidades, oferecendo três benefícios extras que prometem ajudar os mais de 20 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social e econômica, em especial aqueles com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 6, 7, 8, 9 e 0. Além dos novos valores, os beneficiários ficarão isentos de pagar duas contas, trazendo um alívio significativo para os cidadãos agraciados pelo programa de transferência de renda.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pasta responsável pela iniciativa governamental, os cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), porta de entrada para o Bolsa Família, serão agraciados pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que oferece grandes descontos e até mesmo isenção total na conta de luz, e pelo Internet Brasil, projeto criado para levar conexão e inclusão digital a estudantes e suas famílias. Nas próximas linhas, confira todos os detalhes sobre as três novidades divulgadas pelo MDS, bem como as demais informações importantes sobre o Bolsa Família. Portanto, siga a leitura até o fim e saiba como aproveitar essa oportunidade de ouro.
Por meio do TSEE, os contemplados pelo Bolsa Família que estão devidamente inscritos no CadÚnico são beneficiados com a isenção do custeio da fatura de luz. Além desses abatimentos, no restante da tarifa residencial são aplicados os descontos, de modo acumulativo, de acordo com a tabela a seguir:
| Parcela de consumo mensal de energia elétrica | Abatimento concedido |
|---|---|
| De 0 a 30 kWh | 65% de desconto |
| De 31 kWh a 100 kWh | 40% de desconto |
| De 101 kWh a 220 kWh | 10% de desconto |
| A partir de 221 kWh | Não há isenção |
Fonte: Governo Federal
As famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico que atendam aos requisitos têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês (quilowatts-hora por mês), e recebem os descontos da tabela a seguir:
| Parcela do consumo mensal de energia elétrica | Abatimento concedido |
|---|---|
| De 0 a 50 KWh | 100% de desconto |
| De 51 kWh a 100 kWh | 40% de desconto |
| De 101 kWh a 220 kWh | 10% de desconto |
| A partir de 221 kWh | Não há isenção |
Fonte: Governo Federal
O Internet Brasil trata-se de um programa conjunto do Ministério das Comunicações e do Ministério da Educação (MEC). Ele foi criado para levar conexão à internet e inclusão digital aos estudantes e às suas famílias. Sua operacionalização é apoiada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). O acesso à web se dará por meio da disponibilização de chip e pacote de dados. O benefício é destinado aos alunos da educação básica da rede pública de ensino integrantes de famílias inscritas no CadÚnico.
Atualmente, o programa concede um adicional de R$ 150 para núcleos familiares que possuem crianças de zero a sete anos, no intuito de ajudar no desenvolvimento da primeira fase da vida. Além disso, outros R$ 50 são liberados para gestantes ou crianças e adolescentes na faixa etária entre sete e 18 anos incompletos. Para recebê-los, basta estar com o CadÚnico atualizado e seguir as condicionantes ligadas à saúde e à educação.
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Têm direito famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico com consumo mensal de até 120 kWh, conforme faixa de renda per capita.
O programa Internet Brasil oferece acesso à internet por meio de chips e pacotes de dados para estudantes da rede pública de ensino cujas famílias estão inscritas no CadÚnico.
Além do valor básico de R$ 600, o programa oferece R$ 150 por criança de até seis anos, R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos, e seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses.
A inscrição é feita através do Cadastro Único, disponível nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em todo o Brasil.
Para receber os benefícios adicionais do Bolsa Família, as famílias devem manter o CadÚnico atualizado e cumprir as condicionantes ligadas à saúde e à educação, como vacinação em dia e frequência escolar.