Aposentadoria aos 55 anos: veja regras para solicitar o benefício ainda hoje

O INSS concede a aposentadoria aos 55 anos para quem tem, pelo menos, 15 anos de contribuição. Além disso, é necessário cumprir outros requisitos definidos pela Previdência Social. Nesta matéria, vamos te apresentar quais são eles e mais informações sobre esse benefício.

Em 2024, para se aposentar, é necessário ter 62 anos, se mulher, e 65 anos, se homem. Para alguns cidadãos, é possível ‘antecipar’ esse tão sonhado descanso. Nesse caso, seria possível ter acesso à aposentadoria aos 55 anos.

Modalidades de Aposentadoria do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social oferece algumas modalidades de aposentadoria, que consideram o tempo de contribuição e a idade do trabalhador. Na aposentadoria especial, além desses dois fatores, também é levado em consideração o tipo de trabalho realizado.

Aposentadoria Especial

A aposentadoria especial é voltada para profissionais que exercem atividades com risco à saúde. São considerados agentes potenciais de risco:

• Exposição constante a agentes nocivos químicos;
• Agentes biológicos;
• Agentes físicos;
• Agentes prejudiciais à saúde;
• Calor ou ruído.

No momento da solicitação, é necessário comprovar a exposição ao agente nocivo.

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Quem Tem Direito à Aposentadoria Especial?

O INSS concede essa aposentadoria ao profissional com carteira assinada (CLT), trabalhador avulso ou contribuinte individual, desde que ele seja filiado a uma cooperativa.

Regras de Transição

Até 1995, o exercício de algumas atividades específicas garantia o acesso à aposentadoria especial. Mas o INSS já informou que essa regra não existe mais. Hoje, o que importa é estar exposto a agentes nocivos.

Como é Calculado o Valor da Aposentadoria?

O valor da aposentadoria é definido a partir das mesmas regras usadas para as demais modalidades. A especialista do FDR, Lila Cunha, ensina a fazer o cálculo e descobrir o valor do benefício.

Possibilidade de Suspensão do Benefício

Uma coisa que muita gente não fala é que a aposentadoria poderá ser suspensa se o trabalhador retornar ao trabalho que gerou o benefício.

Fatores Considerados pelo INSS

De acordo com o INSS, essa aposentadoria será oferecida considerando os seguintes fatores:

• Tempo total de contribuição: 25, 20 ou 15 anos de exposição aos agentes prejudiciais à saúde especificados em lei;
• Exposição permanente: o trabalhador deve estar permanentemente exposto a esses agentes no seu local de trabalho, não ocasionalmente;
• Carência: mínimo de 180 meses de contribuição.

Além de observar o tipo de trabalho e o cumprimento das regras acima, o segurado também deve ficar atento a um importante ponto.

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Soma da Idade e Tempo de Contribuição

O INSS faz a soma da idade + o tempo de contribuição, conforme abaixo:

• 55 anos de idade: para 15 anos de exposição aos agentes e de contribuição;
• 58 anos de idade: para 20 anos de contribuição e trabalho;
• 60 anos de idade: para 25 anos de trabalho em condições que tenham risco à saúde.

A primeira situação, 55 anos e 15 de contribuição e trabalho, é aplicada apenas aos trabalhadores da mineração subterrânea, em frentes de produção, expostos à associação de agentes físicos, químicos ou biológicos. Enquanto a segunda situação, 58 anos e 20 de contribuição e trabalho, é aplicada aos profissionais com exposição permanente ao amianto ou que trabalham em mineração subterrânea afastados das frentes de produção.

São também considerados períodos de trabalho os períodos de descanso determinados pela legislação trabalhista, incluindo férias ou afastamentos por benefícios por incapacidade temporária e salário-maternidade.

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