O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, defende a taxação dos produtos ultraprocessados e defensivos agrícolas pelo IS (Imposto Seletivo) na regulamentação da reforma tributária. Ele defende a desoneração das carnes com a inclusão da proteína animal na lista de produtos da cesta básica nacional, que terão alíquota zero.
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Paulo Teixeira afirma que os alimentos ultraprocessados devem ter uma tributação forte. Segundo ele, “estamos defendendo nesta nova fase da reforma que os alimentos in natura e aqueles alimentos com baixo processamento não tenham tributação”.
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Além das duas propostas, o ministro do Desenvolvimento Agrário diz que vai trabalhar no Congresso para incluir os defensivos agrícolas na lista de produtos que serão tributados pelo chamado “imposto do pecado”.
Apesar do posicionamento da Fazenda, que enxerga riscos no aumento da alíquota média, Paulo Teixeira manifesta confiança na mudança. Ele acredita que a decisão de colocar proteína animal na cesta básica é positiva.
É evidente que é positiva a decisão de colocar proteína animal na cesta básica. Segundo o ministro, “pode ter carne de frango, carne de peixe, carne de vaca, pode ter essas proteínas na cesta básica”.
A inclusão da proteína animal na cesta básica pode aliviar o bolso do consumidor, que não precisará pagar impostos adicionais sobre esses produtos essenciais. Por outro lado, a taxação de produtos ultraprocessados e defensivos agrícolas pode aumentar os preços desses itens.
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A proposta de reforma tributária segue em discussão no Congresso. O ministro Paulo Teixeira está otimista e acredita que as mudanças trarão benefícios para a população.
Especialistas têm opiniões divergentes sobre a proposta. Alguns acreditam que a desoneração das carnes é benéfica, enquanto outros apontam para os possíveis impactos negativos da taxação de ultraprocessados e defensivos agrícolas.
André Forastieri, jornalista e empreendedor, é fundador de Homework e da agência de conteúdo e conexão Compasso, e mentor de profissionais e executivos. Saiba mais em andreforastieri.com.br.
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O Imposto Seletivo é um novo tributo que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como parte da Reforma Tributária.
Produtos ultraprocessados são alimentos industrializados que passaram por diversos processos de fabricação, geralmente contendo aditivos químicos, conservantes, e altos níveis de açúcar, gordura e sódio.
A inclusão da proteína animal na cesta básica visa desonerar esses produtos essenciais, tornando-os mais acessíveis para a população e aliviando o bolso do consumidor.
O Ministério da Fazenda vê riscos no aumento da alíquota média, mas o ministro Paulo Teixeira está confiante de que a inclusão da proteína animal na cesta básica trará benefícios para a população.
A taxação de defensivos agrícolas pode aumentar os custos de produção agrícola, refletindo no preço final dos alimentos e impactando o consumidor.