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Veja o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026

Info Financeira em 30 de dezembro de 2025 às 17:26

O governo federal divulgou o calendário oficial de feriados e pontos facultativos nacionais para 2026. Ao todo, serão dez feriados nacionais e nove datas com ponto facultativo. Essas informações são relevantes tanto para o planejamento dos órgãos públicos quanto para quem deseja organizar viagens, estudar ou se programar para o ano seguinte.

Segundo a portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, os órgãos federais devem seguir estas datas, mas sem comprometer a oferta dos serviços essenciais para a população. Entenda a seguir como funciona o calendário, conheça as regras para o setor público e veja dicas para tirar o melhor proveito de cada feriado ao longo de 2026.

Confira cada detalhe e planeje-se para um ano mais organizado e eficiente.

Como é definido o calendário nacional de feriados e pontos facultativos

O calendário divulgado pelo governo integra datas cívicas, religiosas e administrativas. Os órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional devem observar essas datas ao longo do ano. Essa medida busca garantir previsibilidade, planejamento e transparência nos serviços públicos, sem deixar de atender demandas essenciais.

O calendário ainda indica que feriados estaduais (como a Data Magna) e feriados municipais instituídos para ocasiões especiais — como o centenário de criação da cidade — devem ser respeitados caso haja legislação específica.

Restrições e regras para pontos facultativos

Segundo a portaria, órgãos federais não podem antecipar pontos facultativos nem criar novas datas facultativas fora do calendário oficial, salvo exceções determinadas por lei estadual para Datas Magnas. Essa regra visa evitar desorganizações e garantir maior uniformidade no funcionamento da máquina pública.

Leia também: Novo reajuste do INSS: aposentados terão aumento já em janeiro de 2026

Veja as datas dos feriados e pontos facultativos nacionais em 2026

O calendário já está disponível para consulta de servidores e da população em geral. Muitas datas prolongam o fim de semana e facilitam o planejamento de folgas, viagens e compromissos. Veja abaixo as principais datas nacionais:

Data Dia da semana Descrição Status
01/01 Quinta-feira Confraternização Universal Feriado Nacional
16/02 Segunda-feira Carnaval Ponto Facultativo
17/02 Terça-feira Carnaval Ponto Facultativo
18/02 Quarta-feira Quarta-feira de Cinzas (até 14h) Ponto Facultativo
03/04 Sexta-feira Paixão de Cristo Feriado Nacional
20/04 Segunda-feira Ponto Facultativo Ponto Facultativo
21/04 Terça-feira Tiradentes Feriado Nacional
01/05 Sexta-feira Dia do Trabalho Feriado Nacional
04/06 Quinta-feira Corpus Christi Ponto Facultativo
05/06 Sexta-feira Ponto Facultativo Ponto Facultativo
07/09 Segunda-feira Independência do Brasil Feriado Nacional
12/10 Segunda-feira Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional
28/10 Quarta-feira Dia do Servidor Público Federal Ponto Facultativo
02/11 Segunda-feira Finados Feriado Nacional
15/11 Domingo Proclamação da República Feriado Nacional
20/11 Sexta-feira Consciência Negra Feriado Nacional
24/12 Quinta-feira Véspera de Natal (após 13h) Ponto Facultativo
25/12 Sexta-feira Natal Feriado Nacional
31/12 Quinta-feira Véspera de Ano Novo (após 13h) Ponto Facultativo

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Adequação para servidores com guarda religiosa diferenciada

Há reconhecimento legal da diversidade religiosa entre os servidores públicos. Quem precisar se ausentar por causa de datas religiosas não contempladas no calendário pode solicitar dispensa à chefia, compensando posteriormente as horas não trabalhadas. Isso garante respeito à liberdade religiosa e não prejudica o funcionamento dos serviços.

Dicas de como aproveitar os feriados de 2026

Com vários feriados prolongados, fica fácil programar viagens econômicas, organizar os compromissos da família ou cuidar de demandas pessoais. Muitas pessoas aproveitam para dar uma pausa na rotina, atualizar documentos, revisar orçamentos ou investir no descanso.

Outra sugestão é pesquisar destinos nacionais para passeios rápidos, bem como usar os períodos livres em atividades que ajudam no planejamento do ano, como estudos, cursos, lazer e organização doméstica. Antecipar as datas garante melhores preços em serviços, evita atropelos de última hora e maximiza o bem-estar.

Leia também: Movimentações acima de R$ 5 mil não terão nova taxa em 2025, confirma Receita

Agora que você conhece detalhadamente o calendário de feriados e pontos facultativos nacionais de 2026, é só escolher as datas mais relevantes para a sua realidade e começar a se planejar. O importante é usar bem esse tempo para descanso, diversão e organização.

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Perguntas frequentes

Posso antecipar pontos facultativos individuais na minha empresa?

Não, pontos facultativos definidos pelo governo federal não podem ser antecipados ou alterados sem autorização legal, para garantir a uniformidade nos serviços públicos.

Como proceder se minha cidade tem feriados municipais diferentes?

Feriados municipais devem ser respeitados conforme a legislação local e podem complementar o calendário nacional, desde que estejam previstos em lei.

Os órgãos públicos funcionam normalmente nos pontos facultativos?

Nos pontos facultativos, a maioria dos órgãos públicos suspende atividades, mas serviços essenciais devem continuar funcionando sem interrupção.

Posso tirar folga em datas religiosas não contempladas no calendário oficial?

Sim, servidores podem solicitar dispensa por motivos religiosos fora do calendário oficial, desde que compensem as horas posteriormente, respeitando suas crenças.

Qual a importância de conhecer o calendário oficial de feriados e pontos facultativos?

Conhecer o calendário permite melhor planejamento pessoal e profissional, evitando surpresas e aproveitando feriados para descanso, estudos ou viagens.

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