A recente mudança na política de isenção do IPTU em Guarulhos está gerando polêmica e preocupação entre os aposentados da cidade. O projeto de lei, enviado pelo prefeito Lucas Sanches à Câmara Municipal, já foi aprovado em primeira votação e promete alterar significativamente o benefício para milhares de moradores.
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Com as novas regras, apenas aposentados com renda de até dois salários mínimos continuarão a ter isenção total do IPTU. Antes, o benefício abrangia aqueles que ganhavam até cinco salários mínimos. Agora, aposentados que ganham entre dois e quatro salários mínimos terão isenção de apenas 50%, e aqueles que recebem entre quatro e cinco salários mínimos verão a isenção reduzida para 30%.
Estima-se que cerca de quatro mil aposentados que antes estavam isentos do imposto passarão a pagar uma parte significativa dele. Essa mudança pode representar um peso extra no orçamento de muitos, especialmente considerando os altos custos de vida e saúde.
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A administração municipal defende a mudança como uma medida para tornar a política de isenção mais justa e fiscalmente sustentável. A prefeitura argumenta que a renúncia fiscal resultante será compensada por outras medidas, como a atualização da Planta Genérica de Valores e a intensificação da cobrança de dívidas ativas.
A proposta tem gerado reações diversas. Enquanto alguns veem a mudança como necessária para o equilíbrio fiscal, muitos aposentados e seus defensores criticam a decisão, alegando que ela penaliza aqueles que dependem exclusivamente de suas aposentadorias para viver.
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O projeto de lei ainda precisa passar por uma segunda votação na Câmara Municipal, prevista para ocorrer em uma sessão extraordinária. Caso aprovado, as novas regras entrarão em vigor, impactando diretamente a vida de milhares de aposentados em Guarulhos.
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A mudança afetará aposentados com renda entre dois e cinco salários mínimos, que terão isenções parciais.
A prefeitura justifica a mudança como uma medida para tornar a política de isenção mais justa e fiscalmente sustentável.
Muitos aposentados criticam a decisão, alegando que ela penaliza aqueles que dependem exclusivamente de suas aposentadorias.
A nova política entrará em vigor após aprovação em segunda votação na Câmara Municipal.
A mudança pode representar um peso extra no orçamento dos aposentados, especialmente devido aos altos custos de vida e saúde.