Gol e Azul são notificadas sobre acordo de compartilhamento de voos

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou as companhias aéreas Gol e Azul para esclarecimentos sobre o acordo de codeshare. Esse tipo de acordo permite que duas ou mais companhias compartilhem o mesmo voo e serviços. A notificação visa esclarecer o aumento nos preços das passagens após a implementação do acordo.

Em resposta, a Azul afirmou que irá fornecer os esclarecimentos necessários, enquanto a Gol ainda não se pronunciou. O prazo legal para resposta está em vigor, segundo o Ministério da Justiça.

O que é o acordo de codeshare?

O acordo de codeshare é uma prática comum entre companhias aéreas, onde duas ou mais empresas compartilham voos, ampliando suas rotas e serviços sem necessidade de aumentar a frota. No entanto, a preocupação do governo é que esse acordo possa ter levado a um aumento injustificado nos preços das passagens.

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Detalhes exigidos pelo governo

A Secretaria Nacional do Consumidor solicitou informações detalhadas das empresas, incluindo:

• Rotas abrangidas pelo acordo, com origem, destino e operadora.
• Datas de assinatura, vigência e encerramento do acordo.
• Cópia dos contratos de codeshare.
• Atas de reuniões e grupos de trabalho conjuntos.
• Justificativas para rotas descontinuadas ou com mudanças de frequência.

Impacto nas rotas e tarifas

O governo também quer entender o impacto do acordo nas rotas e tarifas. Para isso, as empresas devem informar:

• Taxa de ocupação média antes, durante e após o acordo.
• Taxa de cancelamento de voos.
• Número de reclamações no SAC e no site Reclame Aqui.
• Ações judiciais relacionadas às rotas do acordo.
• Preços médios das rotas envolvidas no acordo.

Investigação do IPS Consumo

O pedido para investigar o acordo partiu do IPS Consumo, que alegou possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor. A entidade identificou uma racionalização coordenada das malhas aéreas, reduzindo sobreposições de voos e concentrando operações em uma única companhia.

Fim do acordo de codeshare

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Em setembro, Gol e Azul anunciaram o fim do acordo, que havia sido formalizado em maio de 2024. No entanto, a investigação continua para avaliar os efeitos do acordo enquanto esteve em vigor.

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