INSS descarta 14º salário para aposentados em 2025

O governo federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram que não haverá pagamento de um 14º salário para aposentados e pensionistas em 2025. A medida, proposta inicialmente pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) durante a pandemia da Covid-19, não encontrou respaldo legal e financeiro suficiente.

O Projeto de Lei 4.367/2020

O Projeto de Lei 4.367/2020, apresentado em 2020, visava criar um abono extra para aposentados. No entanto, não avançou na Câmara dos Deputados devido à inviabilidade financeira. Estimativas do Ministério da Fazenda indicaram que a implementação do benefício geraria uma despesa anual de aproximadamente R$ 50 bilhões aos cofres públicos.

Implicações Financeiras

A proposta de um 14º salário encontrou barreiras principalmente devido aos custos elevados. A estimativa de R$ 50 bilhões por ano é considerada insustentável, especialmente em um momento de ajustes fiscais.

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Posição Oficial do INSS

Em comunicados oficiais, o INSS afirmou que não há autorização legal para o pagamento do 14º salário. Atualmente, o único benefício extra previsto é o 13º salário, garantido pelo Decreto nº 4.749/2003.

Pagamento Antecipado do 13º Salário

Os aposentados e pensionistas do INSS receberão o 13º salário de forma antecipada. O pagamento será dividido em duas parcelas: a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. O cálculo do benefício é feito com base no valor mensal do benefício, multiplicado pelo número de meses do ano em que o pagamento foi recebido.

Expectativas Futuras

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Apesar do cancelamento do 14º salário, a discussão sobre benefícios adicionais para aposentados pode continuar. No entanto, qualquer nova proposta deverá considerar a viabilidade econômica e o impacto nas contas públicas.

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