O Dia do Servidor Público em 2025 altera o funcionamento de repartições públicas em todo o Brasil. A data, oficialmente celebrada em 28 de outubro, é ponto facultativo para servidores, mas governos anteciparam ou adiaram a folga em diferentes estados. Confira a seguir o que abre e o que fecha nesta segunda (27) e terça-feira (28) e como cada estado definiu a aplicação deste ponto facultativo.
No texto a seguir, você verá um panorama atualizado das decisões de governo federal, estados e municípios, as principais exceções à regra, como funcionam os serviços essenciais e quais são os direitos dos servidores em regiões com feriado estadual. Continue lendo para compreender como o Dia do Servidor Público 2025 pode impactar seu dia a dia e sua rotina de atendimento a órgãos públicos.
O que você vai ler neste artigo:
O Dia do Servidor Público é uma celebração dedicada aos trabalhadores das esferas federal, estadual e municipal. Apesar de não ser feriado nacional, a data está prevista no calendário do funcionalismo público. Cada ente federativo define, por meio de portaria ou decreto, se haverá ponto facultativo, feriado ou expediente normal.
Na prática, quando há ponto facultativo, as repartições públicas podem suspender o atendimento sem obrigação de compensação, exceto em serviços considerados essenciais, como hospitais, delegacias e emergências.
Leia também: Bolsa Família paga nova parcela para NIS final 6 em outubro de 2025
Em 2025, o governo federal antecipou o ponto facultativo do Dia do Servidor Público para segunda-feira, 27 de outubro, seguindo a Portaria MGI n.º 9783/2024. Assim, repartições federais – como INSS, Receita Federal e órgãos administrativos – estarão fechadas nesta data em todo o país, exceto nos postos de atendimento emergencial e serviços de plantão.
Além do governo federal, também anteciparam o descanso os servidores estaduais de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Roraima e Rondônia. Nesses locais, escolas públicas, órgãos administrativos e secretarias podem estar fechados ou funcionando em regime de plantão nesta segunda.
Cada prefeitura pode adotar medidas específicas para o município, então é recomendado checar consulta local ao funcionamento de postos de saúde, escolas e repartições.
Já os estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal, Bahia, Sergipe, Mato Grosso, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará, Amapá, Amazonas, Acre, Rio de Janeiro e Paraná preferiram manter o ponto facultativo na data oficial de 28 de outubro. Nestes, o expediente segue normal na segunda-feira, com suspensão das atividades apenas na terça.
Leia também: INSS inicia pagamento de benefícios de outubro: veja calendário e tire dúvidas
O estado de Goiás adota uma medida diferente: lá, o Dia do Servidor Público é considerado feriado estadual em 28 de outubro, garantindo descanso remunerado a todos os servidores públicos estaduais. Vale lembrar que esta decisão não afeta outros trabalhadores que não sejam servidores.
No Mato Grosso do Sul, o ponto facultativo foi transferido para 1º de novembro, estrategicamente para a sexta-feira anterior ao feriado nacional de Finados (2/11). A intenção é criar um feriadão, prolongando o período de descanso dos servidores estaduais sul-mato-grossenses.
Sempre que há ponto facultativo, serviços essenciais permanecem em funcionamento normal. Estão garantidos os atendimentos de saúde de emergência, plantão policial, Corpo de Bombeiros e assistência social de urgência. Para quem precisa acessar órgãos públicos ou marcar atendimento nesses dias, a sugestão é utilizar canais digitais quando possível ou confirmar a programação no site oficial da instituição de interesse.
Veja um resumo do funcionamento dos serviços nos principais estados:
| Estado | Dia da folga | Serviços essenciais |
|---|---|---|
| São Paulo | 27/10 | Atendimento em plantão |
| Minas Gerais | 27/10 | Atendimento em plantão |
| Bahia | 28/10 | Atendimento em plantão |
| Goiás | 28/10 (feriado estadual) | Plantão garantido por lei |
| Mato Grosso do Sul | 01/11 | Serviços emergenciais |
Leia também: Mudanças no FGTS: novo limite para empréstimo saque-aniversário em 2025 impacta planejamento financeiro
O Dia do Servidor Público 2025 tem regras distintas em cada região do Brasil, alterando o funcionamento dos serviços públicos. Se você gostou deste conteúdo, se inscreva em nossa newsletter para receber atualizações sobre datas comemorativas, funcionamento de serviços e outros temas relevantes para sua rotina!
Mantenha-se informado sobre o Dia do Servidor Público e outras alterações no calendário oficial nas diversas esferas de governo. Cadastre seu e-mail em nossa newsletter para não perder novidades importantes para servidores e cidadãos de todo o país.
Serviços essenciais como hospitais, delegacias, Corpo de Bombeiros e atendimento social de urgência mantêm funcionamento normal durante o ponto facultativo.
No ponto facultativo, o repouso não é obrigatório e pode haver expediente em repartições públicas, enquanto no feriado estadual como em Goiás, há descanso remunerado obrigatório para os servidores.
É recomendado consultar o site oficial da prefeitura local ou órgãos municipais para verificar o funcionamento e eventuais escalas de plantão.
Sugere-se utilizar os canais digitais para serviços online ou confirmar previamente o atendimento presencial nas unidades públicas locais.
Sim, estados e municípios têm autonomia para definir a data do ponto facultativo, podendo antecipar, manter na data oficial ou transferir para outra data, como ocorreu em Mato Grosso do Sul.