Após denúncias sobre farra dos descontos, diretor do INSS é demitido

O diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), André Fidelis, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira (5/7). O motivo da demissão, segundo apurou o Metrópoles, foi a série de reportagens que revelou a farra dos descontos de entidades sobre os vencimentos de aposentados.

Investigações e denúncias

Com base nas reportagens do Metrópoles, a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o próprio INSS passaram a investigar a farra dos descontos. No TCU, houve julgamento determinando a apuração de responsabilidades e a interrupção de descontos de entidades.

O Ministério Público Federal (MPF), com base também em reportagens do Metrópoles, pediu a suspensão dos descontos e a devolução de dinheiro a aposentados.

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Termos de cooperação técnica

No cargo, Fidelis era responsável justamente por assinar termos de cooperação técnica com associações e sindicatos para que essas entidades oferecessem serviços, como planos de saúde, seguros e até auxílio-funeral, em troca de descontos de percentuais ou valores fixos das aposentadorias de beneficiários do INSS que fossem filiados a elas.

O Metrópoles revelou que essas entidades tiveram um crescimento exponencial de faturamento e de filiados em meio a uma onda de denúncias de fraudes na filiação de idosos. Somente entre 2023 e 2024, 29 entidades receberam mais de R$ 2 bilhões em descontos de aposentadorias. O faturamento mensal delas saltou de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões mensais nesse período.

Continuidade dos contratos

Mesmo em meio à onda de denúncias, Fidelis assinou pelo menos sete novos termos de cooperação com essas entidades somente em 2024. Como mostrou o Metrópoles, por trás dessas associações, há empresários donos de empresas de seguros e planos de saúde.

Associações fraudulentas

Além das denúncias de fraudes, parte dessas associações é ligada a um mesmo grupo de empresários, e havia até associação que não passava de uma sala vazia em São Paulo quando obteve seu termo de cooperação para poder efetuar os descontos. Pesou junto à cúpula do INSS o fato de o próprio Fidelis ter omitido informações sobre esses contratos.

Omissão de informações

Ao Metrópoles, o diretor de Benefícios disse ter firmado somente dois termos de cooperação técnica com novas entidades quando, na verdade, firmou sete. Como revelou o Metrópoles, o diretor de Benefícios chegou a participar até mesmo de festa, com uso de uma diária do INSS, promovida por uma das entidades investigadas pela farra dos descontos.

Posicionamento do INSS

O INSS informa que o processo de descontos de mensalidades associativas está em andamento. E, caso sejam identificadas responsabilidades, o trâmite administrativo disciplinar será seguido, sendo respeitado o amplo direito à defesa e ao contraditório.

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Declarações de André Fidelis

Em nota enviada ao Metrópoles, André Fidelis afirma que todos os termos de cooperação firmados por ele foram devidamente instruídos pela equipe técnica da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben), de acordo com a norma e com a aprovação prévia da Procuradoria Federal Especializada (PFE). Foram obedecidos, de acordo com Fidelis, os princípios da publicidade e legalidade.

Segundo o ex-diretor de Benefícios do INSS, sua gestão foi responsável por estabelecer critérios mais rígidos para os acordos de cooperação técnica relativos a descontos de mensalidades associativas, como a necessidade de biometria.

André Fidelis nega ter omitido informações sobre contratos e termos de cooperação firmados. Diz, ainda, que apoia integralmente todas as investigações conduzidas por CGU, TCU e MPF. Em relação ao evento de que participou, promovido por uma das entidades investigadas, o ex-diretor de Benefícios diz teve autorização do INSS. É da natureza da função pública a participação em eventos públicos, afirma. Por fim, Fidelis acrescenta que foi exonerado, e não demitido.

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