O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta segunda-feira (21) a proibição de uso de redes sociais pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida vem após indícios de crimes como coação, obstrução e atentado à soberania nacional, levantados pela Polícia Federal (PF).
De acordo com o despacho de Moraes, a proibição inclui a utilização direta ou por intermédio de terceiros, abrangendo transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer plataforma de redes sociais.
Além da proibição das redes sociais, outras medidas cautelares foram impostas a Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica, toque de recolher noturno e nos fins de semana, além de restrições de contato com seus filhos, diplomatas e outros investigados.
A decisão de Moraes tem gerado impacto no cenário político, especialmente no Partido Liberal (PL), ao qual Bolsonaro é filiado. Uma entrevista coletiva que estava programada para ocorrer com a participação do ex-presidente foi cancelada após a decisão do STF.
As investigações da PF apontam que Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro, teriam atuado junto a autoridades dos Estados Unidos para impor sanções contra agentes públicos brasileiros, numa tentativa de submeter o STF ao crivo de outro Estado estrangeiro.
Bolsonaro é réu no julgamento da chamada trama golpista, e as ações mencionadas pela PF são vistas como obstrução à Justiça e coação ao STF. Moraes destacou que as ações de Bolsonaro e de seu filho são flagrantes confissões de práticas criminosas.
O despacho de Moraes também menciona a tentativa de ambos de influenciar o funcionamento do STF para arquivar ou extinguir a ação em que Bolsonaro é réu, induzindo o governo estrangeiro a praticar atos hostis contra o Brasil.
Essas medidas e acusações evidenciam a gravidade das ações imputadas ao ex-presidente e seu filho, demonstrando a preocupação do STF em manter a ordem e a soberania nacional.
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A proibição foi reforçada por Alexandre de Moraes devido a indícios de crimes como coação, obstrução e atentado à soberania nacional.
Além da proibição de redes sociais, Bolsonaro deve usar tornozeleira eletrônica, cumprir toque de recolher e tem restrições de contato com algumas pessoas.
A decisão gerou impacto no Partido Liberal e levou ao cancelamento de uma coletiva de imprensa com Bolsonaro.
Eduardo Bolsonaro é acusado de atuar com seu pai para tentar influenciar autoridades dos EUA contra o STF.
É um termo usado para descrever as ações de Bolsonaro que visam obstruir a justiça e coagir o STF, conforme apontado pela PF.