Vitória do Sinprosasco: Justiça garante FGTS atrasado a professores

O Sindicato dos Professores de Osasco e Região (Sinprosasco) obteve uma importante vitória judicial em prol dos direitos dos professores do Colégio Vila Sol. A decisão judicial determina o pagamento do FGTS atrasado desde 2016 aos docentes.

A ação, iniciada em 2022, cobrou o pagamento dos valores devidos e a regularização das futuras contribuições. Após duas audiências, a Justiça determinou que o colégio deve realizar o pagamento do benefício vencido e regularizar as parcelas vincendas.

Entenda a decisão judicial

O processo está atualmente em fase de cálculos para apurar os valores corretos. O Sinprosasco solicita a colaboração dos professores que trabalharam no colégio a partir de 2016, fornecendo a documentação necessária.

Documentação necessária

Os docentes devem apresentar:

• Extrato do FGTS
• Holeritos
• TRCT (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho), caso já tenham sido desligados

A documentação deve ser entregue pessoalmente na sede do Sinprosasco, localizada na Rua Deputado Emílio Carlos, 946, Vila Campesina, Osasco/SP. Não é necessário agendar horário.

Leia também: Programa Tekoporã no Paraguai: Governo não encerrou auxílio social

A importância da colaboração dos professores

A precisão dos valores depende da apresentação correta dos documentos por parte dos professores. Mesmo aqueles que não estão mais no quadro do colégio devem colaborar para garantir o sucesso da ação.

Embora o juiz tenha solicitado, a escola ainda não apresentou integralmente a documentação necessária. Por isso, a participação dos professores é fundamental.

Leia também: Governo do Paraguai mantém Tekoporã, similar ao Bolsa Família

Com essa decisão, o Sinprosasco reafirma seu compromisso na defesa dos direitos dos professores, garantindo que todos recebam o que lhes é devido.

Gostou do conteúdo? Inscreva-se em nossa newsletter para receber mais informações e atualizações sobre direitos trabalhistas e educação!