INSS antecipa início da devolução de descontos indevidos a aposentados em julho de 2025

Milhões de aposentados e pensionistas brasileiros poderão começar a receber valores descontados indevidamente de seus benefícios a partir do próximo mês. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que a devolução desses recursos terá início em 24 de julho de 2025, após uma série de denúncias de fraudes que impactaram diretamente o pagamento regular de aposentadorias e pensões no país.

Segundo o órgão, as restituições ocorrerão em lotes com intervalos de 15 dias e priorizarão os segurados em situação de maior vulnerabilidade. Se você faz parte do grupo afetado pelos descontos, continue acompanhando para conferir o calendário, detalhes de pagamento e orientações importantes para garantir seu ressarcimento sem transtornos.

INSS define cronograma de pagamento e regras para devolução

Em audiência no Supremo Tribunal Federal, presidida pelo ministro Dias Toffoli, o presidente do INSS, Gilberto Waller, detalhou o calendário e os critérios para o início dos pagamentos. O primeiro lote — com cerca de 1,5 milhão de beneficiários — será pago em 24 de julho e outros dois lotes estão previstos para 9 e 24 de agosto deste ano.

De acordo com a instituição, o foco inicial será nos aposentados e pensionistas que já solicitaram a devolução dos valores após não reconhecerem os descontos em seus benefícios. Esse pedido pôde ser feito diretamente pelos canais de atendimento do INSS, como o site Meu INSS e a central telefônica 135.

Confira abaixo a previsão de pagamento segundo o cronograma apresentado:

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Entenda o esquema de fraude nos descontos do INSS

A devolução dos valores ocorre após a Polícia Federal trazer à tona, em abril deste ano, um esquema de fraude envolvendo associações que, sem consentimento dos aposentados, realizavam descontos de mensalidades diretamente nos benefícios. Muitas vezes, os filiados sequer autorizavam a adesão, o que gerou um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões no período de 2019 a 2024.

O esquema envolvia falsificação de assinaturas e manipulação de cadastros. A rápida atuação do INSS resultou em ações articuladas com o Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Advocacia-Geral da União para viabilizar o ressarcimento, priorizando a transparência e o atendimento humanizado.

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Prioridade para grupos vulneráveis e índices de correção

Como parte das medidas de enfrentamento à fraude, o INSS informou que irá priorizar a devolução para idosos acima de 80 anos, indígenas e quilombolas, reconhecendo a vulnerabilidade desses grupos diante de golpes financeiros. Esta decisão ressalta o compromisso da instituição na proteção social dos mais afetados.

Outro ponto importante é que os valores a serem devolvidos terão correção monetária pelo IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial), como informado pela Advocacia-Geral da União. Com isso, aposentados e pensionistas receberão o montante atualizado, evitando perdas inflacionárias acumuladas durante o período do desconto indevido.

Como será feito o recebimento do ressarcimento

O INSS esclareceu que o pagamento dos valores será feito diretamente na conta bancária do beneficiário, dispensando intermediários e evitando a burocracia. Quem já teve o desconto indevido e solicitou a devolução não precisa realizar novo cadastro. É importante, no entanto, manter os dados de contato e bancários atualizados no sistema do INSS para evitar atrasos ou bloqueios na restituição.

Quem ainda não fez o pedido e percebeu descontos não autorizados pode acessar a plataforma Meu INSS ou ligar para o número 135 para registrar a solicitação. O prazo para análise e pagamento pode variar conforme a faixa de lotes e prioridade estabelecida pelo órgão.

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Com a previsão de início dos pagamentos em julho, aposentados e pensionistas que aguardam pela devolução dos descontos indevidos do INSS já podem preparar-se para conferir os valores em suas contas. A expectativa é que a medida traga mais segurança e transparência nas relações entre o segurado e o órgão.

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