Descubra como solicitar o auxílio-doença por depressão no INSS

A depressão é uma condição que pode afetar profundamente a vida dos brasileiros, muitas vezes exigindo afastamento do trabalho. O que poucos sabem é que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece suporte financeiro para quem enfrenta essa situação, por meio do chamado auxílio-doença, popularmente conhecido como auxílio depressão.

O que é o auxílio depressão?

Embora o termo “auxílio depressão” não seja oficial, ele refere-se ao auxílio-doença concedido a pessoas cuja capacidade de trabalho está comprometida devido à depressão. Esse benefício é essencial para aqueles que precisam se afastar temporariamente do trabalho por razões de saúde mental.

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Critérios para receber o auxílio

Quem tem direito ao auxílio-doença por depressão?

Para se qualificar para o benefício, o trabalhador deve:

• Ser contribuinte do INSS ou ter qualidade de segurado;
• Apresentar atestado médico com o CID (Código Internacional de Doenças) da depressão;
• Comprovar a incapacidade temporária para o trabalho.

Em casos mais graves, como episódios de alienação mental, o INSS pode conceder o benefício mesmo sem o número mínimo de contribuições normalmente exigido.

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Processo de solicitação do auxílio

Como solicitar o auxílio depressão?

O pedido deve ser feito online, através do site ou aplicativo Meu INSS. Siga estes passos:

1. Acesse o sistema com seu CPF e senha;
2. Clique em “Agendar Perícia”;
3. Envie os documentos necessários, como atestados e laudos médicos, exames, receitas médicas e outros comprovantes de incapacidade para o trabalho.

O INSS pode avaliar os documentos digitalmente pelo sistema Atestmed, mas também pode solicitar uma perícia médica presencial.

Valor do benefício

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O valor do auxílio-doença por depressão é calculado com base na média dos salários do contribuinte, correspondendo a 91% dessa média, respeitando o teto previdenciário vigente. O pagamento é feito mensalmente enquanto durar a incapacidade reconhecida.

Em suma, apesar de o nome “auxílio depressão” não ser oficial, a possibilidade de receber apoio financeiro existe e é garantida por lei. Esse suporte pode ser crucial para o tratamento e manutenção da dignidade de quem enfrenta essa condição. Se você ou alguém próximo está nessa situação, busque orientação médica e jurídica para acessar o auxílio necessário.