Mutirão da Defensoria Pública para Pensão Alimentícia Acontece Neste Sábado

O mutirão da Defensoria Pública da Paraíba para casos de pensão alimentícia está marcado para este sábado, dia 31 de março. O evento ocorrerá das 8h às 12h, abrangendo cidades como João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Sousa e Cajazeiras. A ação visa facilitar o acesso à Justiça para aqueles que não conseguem comparecer durante a semana.

Locais do Mutirão

Os atendimentos ocorrerão nos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB). Em João Pessoa, o endereço é Rua Barreto Sobrinho, 149 – Tambiá. Já em Campina Grande, será na Av. Barão do Rio Branco, 188 – Centro. Em Guarabira, os interessados devem se dirigir à Rua Napoleão Laureano, 39 – Centro. Cajazeiras e Sousa também fazem parte do mutirão, com atendimentos na Rua Est. Valdeley Pereira de Sousa, s/n – Centro e Av. Liberdade, 900 – Baralho, respectivamente.

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O que Levar

Para participar, é necessário apresentar alguns documentos, como cópia da Carteira de Identidade e CPF, comprovante de renda, cópia do comprovante de residência e número de conta bancária ou cópia do cartão bancário, caso seja necessário para o depósito da pensão. Também são requeridos a cópia da Certidão de Nascimento das crianças e comprovantes de despesas escolares, farmácia, vestuário, alimentação, tratamento médico, entre outras.

Demais Demandas

Além das ações de alimentos, o mutirão também abrangerá demandas como guarda, investigação de paternidade, divórcio e dissolução de união estável, desde que incluam pedidos de pensão alimentícia. A busca por direitos relacionados à pensão alimentícia representa quase 50% das ações da Coordenadoria dos Direitos de Família da Defensoria.

Atendimentos Semanais

Para quem não puder comparecer ao mutirão, o atendimento da Coordenadoria dos Direitos da Família em João Pessoa acontece de segunda a quinta-feira, das 7h às 13h. Moradores dos bairros da Zona Sul da capital devem procurar a Sala da Defensoria na Casa da Cidadania de Mangabeira.

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Importância do Mutirão

A ação “Pensão em Dia” integra a programação do Maio Verde, mês que celebra o papel da Defensoria Pública na promoção do acesso à Justiça e garantia de direitos. Segundo a defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes, o mutirão reforça o compromisso da instituição com a população vulnerável. “Estamos celebrando o mês da Defensoria fazendo o que sabemos fazer de melhor: estar ao lado de quem mais precisa”, destacou.

Para mais informações e lista completa de locais de atendimento, acesse o site da Defensoria.