Na próxima segunda-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia o pagamento dos benefícios sob sua responsabilidade, entre eles o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor do BPC equivale a um salário mínimo mensal (R$ 1.518,00), o que representa mais que o dobro do novo valor do Bolsa Família (R$ 667,49). Destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, o benefício é concedido àqueles que atendem aos critérios socioeconômicos e de avaliação do INSS.
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Para ter direito ao BPC, o cidadão deve atender a alguns critérios. É necessário que a renda familiar por pessoa (per capita) seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo vigente, ou seja, R$ 379,50. Além disso, o solicitante e sua família devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). No caso das pessoas com deficiência, além da análise da renda, é realizada uma avaliação médica e social pelo INSS para comprovar a condição de deficiência e o grau de impedimento.
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A solicitação do BPC pode ser feita pelos canais de atendimento do INSS: telefone 135, site oficial, aplicativo “Meu INSS” ou ainda presencialmente nas Agências da Previdência Social (APS). Para obter orientações e auxílio com o processo, o governo recomenda que o cidadão procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Por telefone:
Presencialmente:
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Além do valor mensal, quem recebe o BPC pode ter acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede até 65% de desconto na conta de luz. A gestão do BPC é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, enquanto a operação do benefício é realizada pelo INSS. A lista de beneficiários e os pagamentos realizados estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência, na seção “Benefícios ao Cidadão”.
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O BPC é o Benefício de Prestação Continuada, destinado a pessoas com deficiência e idosos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.
O BPC oferece um valor fixo de um salário mínimo por beneficiário, enquanto o Bolsa Família atende mais famílias com um valor médio menor por família.
Para se cadastrar no CadÚnico, vá até o CRAS mais próximo com documentos pessoais e de sua família, como comprovante de residência e certidões de nascimento ou casamento.
Documento de identificação com foto, CPF de todos os membros da família e cadastro atualizado no CadÚnico.
Você pode acompanhar o andamento pelo site ou aplicativo ‘Meu INSS’ ou pelo telefone 135. No caso de pessoas com deficiência, será agendada uma avaliação médica e social.