O prédio do INSS na Rua Marquês do Recife, em Recife, será transformado em um projeto habitacional de interesse social. O acordo foi firmado na última terça-feira (25/3) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o governo de Pernambuco. Essa iniciativa foi discutida desde o ano passado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e a governadora Raquel Lyra.
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A audiência que oficializou o projeto contou com a participação de várias entidades, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura do Recife e o Movimento de Luta e Resistência pelo Teto (MLRT). Esse prédio, que está ocupado desde 2021 pelo MLRT, não é usado pelo INSS há mais de 20 anos devido a seu estado de degradação.
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A edificação enfrentou dificuldades, como vandalismo e depredação, o que impediu reformas anteriores. A nova proposta envolve a retirada temporária das famílias que ocupam o prédio, com o governo estadual oferecendo auxílio-moradia até a conclusão das obras, prevista para 2028.
Érika Lócio, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), destacou o compromisso do governo de Pernambuco com projetos habitacionais. Segundo ela, o governo tem se concentrado na garantia de direitos e fortalecimento da questão da moradia no estado, com respeito à população e parceria com instituições.
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Caio Maia Figueiredo, superintendente regional do INSS do Nordeste, ressaltou a importância de destinar imóveis da União para moradias populares. Ele agradeceu a sensibilidade das instituições envolvidas e destacou a capacidade de transformar um prédio sem uso em um projeto habitacional no centro de Recife.
Essa iniciativa representa um passo significativo para resolver a questão habitacional em Recife, promovendo a destinação social de imóveis públicos. Se você gostou deste conteúdo, inscreva-se em nossa newsletter para receber mais notícias como esta!
Participaram do acordo o INSS, o governo de Pernambuco, a Advocacia-Geral da União, a Superintendência do Patrimônio da União, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal, a Prefeitura do Recife e o Movimento de Luta e Resistência pelo Teto.
O objetivo é transformar um prédio do INSS que está abandonado há mais de 20 anos em um projeto habitacional de interesse social, oferecendo moradia digna e revitalizando a área urbana.
O governo estadual está oferecendo auxílio-moradia temporário para as famílias que ocupam o prédio até a conclusão das obras, prevista para 2028.
Destinar imóveis da União para moradias populares ajuda a resolver questões habitacionais, promove o uso social de imóveis públicos e contribui para a revitalização de áreas urbanas.
Érika Lócio é representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco e destacou o compromisso do governo estadual com projetos habitacionais e a garantia de direitos à moradia.