Governo pode antecipar 13º de aposentados e pensionistas; confira as datas

O governo federal está considerando antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. De acordo com informações do jornal O Globo, essa medida surge após a aprovação do Orçamento de 2025, que ocorreu na última quinta-feira. O Ministério da Previdência está avaliando a possibilidade de liberar a primeira parcela já em abril, seguida pela segunda em maio. O Ministério da Fazenda já teria recebido o processo, e a assinatura do presidente Lula está prevista para o início de abril.

Aprovação do Orçamento de 2025

Na quinta-feira (20), deputados e senadores aprovaram o texto-base do Orçamento de 2025 em uma sessão do Congresso Nacional. Com essa aprovação, o governo passa a ter acesso integral aos recursos previstos para o orçamento do ano em questão. Confira os principais pontos desse orçamento:

Recursos Totais

O relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) prevê um total de R$ 5,7 trilhões no orçamento, sendo R$ 1,5 trilhão destinado ao refinanciamento da dívida pública.

Superávit Primário

O texto estima um superávit de R$ 15 bilhões, superando a previsão inicial do governo de R$ 3,7 bilhões, mesmo excluindo despesas com precatórios, que são dívidas judiciais da União.

Emendas Parlamentares

O relatório destina cerca de R$ 50 bilhões para emendas parlamentares, com R$ 24,7 bilhões para emendas individuais, R$ 14,3 bilhões para bancadas estaduais e R$ 11,5 bilhões para emendas de comissão.

Corte no Bolsa Família

Uma das medidas principais incluídas no relatório foi o corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família, devido a um pente-fino no programa que identificou fraudes entre os beneficiários.

Ampliação do Minha Casa, Minha Vida

Além disso, o relatório reserva R$ 18 bilhões para a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida, visando atender famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, que atualmente não são contempladas pela política de moradia.

Salário Mínimo

O orçamento prevê o reajuste do salário mínimo para R$ 1.518, além de R$ 27,9 bilhões destinados a reajustes salariais de servidores públicos.

Concursos Públicos

A proposta também inclui recursos para novos concursos públicos, incluindo uma possível nova edição do Concurso Nacional Unificado (CPNU).

Programa Educacional Pé-de-Meia

No entanto, o governo não incluiu recursos no orçamento para o programa educacional Pé-de-Meia, aguardando uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que deu ao Executivo até 120 dias para apresentar a inclusão do programa.

Em conclusão, a antecipação do 13º salário pode trazer um alívio financeiro significativo para aposentados e pensionistas, enquanto o Orçamento de 2025 busca equilibrar as contas públicas e atender diversas áreas prioritárias. Se você gostou deste conteúdo e deseja se manter informado sobre assuntos semelhantes, inscreva-se em nossa newsletter!