Kraken e SEC: Processo Encerrado e Fim de ‘Campanha Política’

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) decidiu encerrar o processo contra a Kraken, conforme anunciado pela exchange de criptomoedas em 3 de março. Este desfecho encerra o que a Kraken chamou de ‘campanha dispendiosa e motivada politicamente’, abrindo caminho para um regime regulatório mais estável e inovador.

O processo foi arquivado sem admissão de culpa, sem pagamento de penalidades e sem alterações nos negócios da Kraken. A SEC havia processado a exchange em novembro de 2023, acusando-a de atuar como corretora, negociante, bolsa de valores e agência de compensação sem o devido registro.

Contexto do Processo

Sob a liderança de Gary Gensler, a SEC adotou uma política de regulamentação através da aplicação de leis, processando ou investigando empresas de criptomoedas como Coinbase, Uniswap e OpenSea por várias razões. Essa abordagem foi criticada por sufocar a inovação e focar em empresas legítimas em vez de malfeitores.

Reações da Indústria

A indústria de criptomoedas criticou as ações da SEC, alegando que elas obscureceram em vez de esclarecer as regras, prejudicando um setor em crescimento que busca por diretrizes claras.

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Mudanças no Cenário Regulatório

Desde a mudança na liderança da SEC, a agência encerrou ou planeja encerrar vários processos iniciados durante o mandato de Gensler, incluindo o caso contra a Coinbase e investigações sobre Consensys, Uniswap, OpenSea, Gemini e Robinhood.

Expectativas Futuras

Os EUA estão se preparando para maior clareza regulatória em relação aos ativos digitais. Recentemente, legisladores apresentaram um projeto de lei de stablecoins para fortalecer a dominância do dólar e há expectativa de um projeto de lei geral de regulação cripto mais robusto.

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Posicionamento do Governo

O presidente dos EUA, Donald Trump, manifestou interesse em tornar o país a ‘capital mundial das criptomoedas’, com planos para uma reserva estratégica de cripto e a realização da primeira Cúpula de Cripto da Casa Branca em 7 de março.

Este movimento reflete uma mudança significativa no ambiente governamental dos EUA em relação às criptomoedas, promovendo uma abordagem mais aberta e colaborativa com a indústria.

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