Saque-aniversário: Congresso pode barrar mudança na retirada do FGTS

O governo federal enfrenta uma forte resistência no Congresso Nacional ao tentar implementar mudanças no saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mesmo sem formalizar a proposta, a oposição e diversos parlamentares já indicam que não há espaço para alterações na modalidade, que foi criada e aprovada em 2019 pelo próprio Legislativo.

Congresso rejeita mudanças no saque-aniversário

Desde o início de sua gestão, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem se posicionado contra o saque-aniversário, alegando que a modalidade compromete a segurança financeira do trabalhador em caso de demissão sem justa causa. No modelo atual, o trabalhador pode sacar anualmente uma parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário, mas, em contrapartida, perde o direito ao saque integral do fundo por dois anos caso seja demitido.

Líderes partidários demonstram resistência

Líderes de partidos afirmam que não foram consultados pelo governo sobre possíveis alterações no saque-aniversário e demonstram resistência à proposta. Um deles, sob reserva, declarou que os partidos não pretendem permitir mudanças na regra, reforçando que a medida não tem apoio na Câmara dos Deputados. Outro parlamentar ressaltou que a proposta surpreendeu o Congresso, sendo apresentada sem diálogo prévio com os parlamentares.

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Oposição se mobiliza contra a proposta

A oposição também já articula estratégias para barrar qualquer tentativa de alteração no saque-aniversário. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, afirmou que a medida não tem chances de ser aprovada, uma vez que o governo enfrenta dificuldades para negociar com o Congresso.

Argumentos contra a mudança

“É mais uma intervenção do Estado na vida do trabalhador”, afirmou Cavalcante. “O trabalhador precisa ter liberdade para fazer o que quiser com o FGTS. Isso não passa de jeito nenhum. Não tem voto.”

O debate sobre o saque-aniversário do FGTS continua a ser um tema central nas discussões políticas, refletindo as tensões entre o Executivo e o Legislativo. O futuro dessa proposta dependerá de intensas negociações e de um possível consenso entre as partes envolvidas.

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