INSS alcança 40 milhões de segurados, mas somente 3.841 ganham o teto ou mais

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingiu uma marca histórica em maio, com 40 milhões de beneficiários. Até abril, eram 39.900.730 aposentados, pensionistas e demais segurados recebendo auxílios previdenciários. Agora, são 40.088.985. Esses dados foram compilados pelo órgão neste mês de junho.

Distribuição dos Benefícios

A maior parte dos segurados — cerca de 28 milhões ou 70% do total — recebe benefícios de até um salário mínimo (R$ 1.412). Outros 12,3 milhões ganham acima do piso nacional.

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Beneficiários que Recebem o Teto

Na ponta, apenas 3.841 pessoas recebem o teto do INSS, atualizado neste ano para R$ 7.786,02. Esta fatia de beneficiários também inclui aqueles que ganham benefícios acima do limite máximo da Previdência Social.

Quem são os Beneficiários do Teto?

Segundo o INSS, são poucos os beneficiários que se enquadram nesta situação, sendo principalmente aqueles que se aposentaram com regras passadas que não valem mais.

Cenários em que o Benefício Ultrapassa o Teto

De acordo com Alexandre Triches, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a lei prevê dois cenários em que é possível ultrapassar o limite previdenciário.

Benefício por Incapacidade Permanente

Um deles é no caso de quem se aposenta por incapacidade permanente (a antiga aposentadoria por invalidez) em um dos quadros de saúde previstos na lei, além do pagamento do benefício, um adicional de 25%. A lista de doenças inclui:

• Cegueira total
• Perda de nove ou dez dedos
• Paralisia dos dois braços ou das duas pernas
• Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível
• Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível
• Perda de um membro superior e outro inferior, quando a prótese for impossível
• Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social
• Doença que exija permanência contínua no leito
• Incapacidade permanente para as atividades da vida diária

Salário-Maternidade

A outra hipótese prevista, segundo Triches, é nos casos do salário-maternidade. O benefício é garantido às seguradas em caso de afastamento da função por parto, aborto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Pagamento do Salário-Maternidade

O diretor do IBDP explica que, no caso das empregadas formais e das trabalhadoras avulsas, o benefício é pago diretamente pelo empregador (ou pela entidade reguladora, no caso das trabalhadoras avulsas), e no valor do salário usual. Se o salário for maior que o teto, esse benefício supera o limite de R$ 7 mil. E mesmo não sendo pago pelo INSS, isso é entendido pela Previdência como benefício. A empresa ‘terceiriza’ esse pagamento, e isso é posteriormente compensado pelo INSS à empresa.

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