PGD do INSS: Tudo sobre as recentes publicações e debates

A implementação do Programa de Gestão (PGD) do INSS, formalizada pela Portaria nº 1.800/2024 em 6 de janeiro, gerou preocupações entre servidores. Apesar das críticas da FENASPS, o programa foi instaurado. A seguir, veja o que foi publicado até agora sobre o PGD do INSS.

Contrarreforma Administrativa e a IN 24/2023

Em agosto de 2023, o Governo, por meio do Ministério de Gestão Inovação (MGI), lançou a Instrução Normativa nº 24/2023. Esta normativa pavimentou o caminho para a implementação do PGD no INSS, levantando questões sobre direitos dos servidores.

Reunião com a Presidência do INSS

Durante a greve de 2024, o INSS convocou uma reunião de negociação, onde o PGD foi tema central. A FENASPS rejeitou a ideia de uma “mesa colaborativa”, e a discussão sobre o PGD foi adiada até a divulgação da minuta em novembro de 2024.

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Divulgação e Análise da Minuta do PGD

No final de novembro de 2024, o INSS apresentou a minuta do PGD. A FENASPS divulgou o documento e expressou preocupações sobre sua obrigatoriedade para todos os servidores.

Debate na Mesa Setorial do INSS

Em dezembro de 2024, a FENASPS discutiu o PGD na Mesa Setorial, destacando a reposição de demandas e condições de trabalho pós-greve. A FENASPS enfatizou a necessidade de ajustes na proposta.

Críticas e Propostas de Ajustes

A FENASPS enviou um ofício ao presidente do INSS em dezembro de 2024, apontando falhas no PGD e sugerindo ajustes para condições mais justas.

Análise Jurídica da FENASPS

A Assessoria Jurídica da FENASPS analisou a minuta do PGD, destacando discordâncias e a falta de proteção à saúde dos servidores.

Publicação da Minuta Final do PGD

Em dezembro de 2024, o INSS publicou a minuta final do PGD. A FENASPS aconselhou os servidores a não assinarem pactos ou termos relacionados, devido às discordâncias apresentadas.

Solicitações de Informações e Audiências

Em dezembro de 2024, a FENASPS solicitou informações sobre a implementação do PGD e audiência com o presidente do INSS para discutir as condições de trabalho.

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Estudo sobre o Impacto do PGD

Em janeiro de 2025, um estudo da FENASPS e Sindprevs/SC classificou o PGD do INSS como um dos mais prejudiciais para servidores, comparando com outros órgãos federais.

Primeira Reunião de 2025 na Mesa Setorial

Em janeiro de 2025, a FENASPS participou de uma reunião extraordinária na Mesa Setorial do INSS, discutindo o PGD e outras questões como a compensação da greve de 2024.

O PGD do INSS continua sendo um tema de intenso debate. Se você gostou do conteúdo, inscreva-se em nossa newsletter para receber atualizações sobre o tema.