Cresce número de famílias unipessoais no Bolsa Família e governo investiga uso eleitoral

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está intensificando as ações de regularização do Cadastro Único após identificar um aumento significativo de famílias unipessoais no fim de 2024, muitas delas beneficiárias do Bolsa Família. Este aumento levanta suspeitas de uso eleitoral do cadastro.

As medidas de fiscalização serão aplicadas em duas frentes principais: uma análise mais ampla em todos os municípios e uma verificação específica em locais onde foram observados ‘movimentos atípicos’ durante o período eleitoral. Para mais detalhes sobre essas ações, continue a leitura!

Aumento das Famílias Unipessoais

Desde o início de 2024, o número de famílias unipessoais no Bolsa Família voltou a crescer. Em junho, eram 3,9 milhões, subindo para 4,13 milhões em dezembro, um aumento de 213,4 mil famílias.

Esse crescimento acende um alerta para o governo, que já havia conseguido reduzir os números de um pico de 5,9 milhões em janeiro de 2023. A situação atual ainda está acima dos 2,2 milhões registrados antes do aumento observado no final do governo de Jair Bolsonaro.

Possível Uso Eleitoral do CadÚnico

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome enviou à Controladoria-Geral da União (CGU) uma lista com cem municípios onde houve aumento significativo de famílias unipessoais, suspeitando-se de uso eleitoral do CadÚnico.

Esses municípios, que já apresentavam uma proporção elevada de unipessoais, continuaram a registrar aumentos durante o período eleitoral, o que sugere possíveis irregularidades.

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Planos de Fiscalização

O governo, junto à Rede Federal de Fiscalização, está desenvolvendo um plano de trabalho que incluirá visitas presenciais nos municípios críticos. A ideia é realizar entrevistas com gestores e visitas domiciliares às famílias cadastradas.

As prefeituras são responsáveis por atender as famílias e atualizar o banco de dados do CadÚnico. Erros ou fraudes nesse processo podem comprometer a eficácia dos programas sociais e aumentar os gastos públicos.

Municípios em Destaque

Entre os cem municípios mais críticos, destacam-se seis na Bahia, dois em Pernambuco, um em Minas Gerais e um no Rio Grande do Sul. Pau Brasil (BA) lidera a lista, com 69,24% das famílias cadastradas como unipessoais em janeiro de 2025.

Esses locais serão alvo de ações mais firmes, com visitas in loco para verificar possíveis fraudes no cadastro.

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Cooperação com Tribunais de Contas

A Rede Federal de Fiscalização firmou um acordo com a Atricon para reforçar os mecanismos de responsabilização dos gestores municipais. A ideia é encorajar as prefeituras a seguir as normas do cadastro e evitar fraudes.

A CGU ainda está finalizando o plano de fiscalização, que deverá cobrir entre 50 e 60 municípios. As situações mais graves serão relatadas ao MDS para que sejam tomadas as devidas providências.

Novas Medidas e Recursos

O governo federal planeja lançar, em fevereiro, um novo cronograma de averiguação de cadastros, com foco em famílias unipessoais e conformidade com a nova legislação, que inclui exigências como cadastro biométrico.

Além disso, recursos serão disponibilizados para apoiar os municípios na tarefa de adequação dos cadastros às novas exigências.

Essas ações visam garantir a eficiência e a justiça na distribuição dos benefícios sociais, além de evitar o uso indevido do CadÚnico para fins eleitorais.

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