STF suspende R$ 4,2 bi em emendas e PF investiga liberações

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares até o fim deste ano. A decisão foi proferida pelo ministro Flávio Dino, que alegou que as indicações não seguiram critérios previamente estabelecidos em um acordo entre a Corte, o Congresso e o Executivo.

Além disso, Dino condicionou a liberação dos valores para 2025 ao cumprimento de normas anteriores para garantir maior transparência. Ele também ordenou que a Polícia Federal investigue possíveis irregularidades na liberação das verbas pela Câmara dos Deputados.

Queda de braço entre Dino e o Congresso

Esta suspensão das emendas é mais um capítulo na disputa entre o ministro Flávio Dino e os parlamentares sobre o pagamento das verbas. Em agosto, Dino já havia bloqueado a execução dos recursos, mas liberou no mês passado após o Congresso aprovar novas regras de transparência.

Reação dos líderes do Congresso

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda não se manifestaram sobre a nova suspensão. A decisão do ministro foi baseada em um mandado de segurança do PSOL, que questionou a tentativa da Câmara de liberar R$ 4,2 bilhões em emendas sem passar pelos colegiados.

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Investigação de irregularidades

A ordem de Dino para a Polícia Federal investigar as liberações de verbas se dá em meio a suspeitas de irregularidades. O ministro citou operações da PF que apreenderam malas de dinheiro em aviões e cofres, apontando para um ciclo de “degradação institucional”.

Impacto das denúncias

Segundo Dino, as denúncias de obras malfeitas, desvios de verbas e apreensões de dinheiro são incompatíveis com a ordem constitucional e os princípios da Administração e Finanças Públicas. Ele destacou a necessidade de uma atuação perseverante do STF para conter essas irregularidades.

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Próximos passos para 2025

Para as emendas de 2025, Dino convocou reuniões técnicas em fevereiro e março para discutir com a nova cúpula do Congresso os critérios de distribuição dos recursos. O objetivo é aguardar as trocas nas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado antes de definir as diretrizes.

O ministro enfatizou que o Poder Executivo só poderá executar as emendas parlamentares de 2025 após a conclusão de todas as medidas corretivas já ordenadas.

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