Na manhã desta terça-feira (3), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal deflagraram uma operação para desmantelar um esquema de fraudes na Agência da Previdência Social (INSS) de Itaberaba, localizada no interior da Bahia. A operação, batizada de “De volta para o futuro”, cumpre 13 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão preventiva, visando desarticular um grupo que já teria desviado mais de R$ 9 milhões dos cofres públicos.
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A ação, que envolve o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPF na Bahia (Gaeco-MPF/BA) e a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, tem como objetivo principal impedir que o prejuízo estimado em mais de R$ 24 milhões se concretize.
As investigações, que começaram há seis meses, revelaram que benefícios previdenciários eram concedidos mediante a inserção de vínculos trabalhistas falsos. Duas servidoras da agência do INSS em Itaberaba são acusadas de promover essas fraudes, manipulando o sistema para conceder aposentadorias indevidas a terceiros.
Além dos pagamentos mensais, os benefícios fraudulentos geravam altos valores retroativos, uma vez que as servidoras inseriam datas antigas como início dos benefícios. Em alguns casos, ordens de pagamento indevidas eram criadas, gerando créditos em duplicidade para períodos já pagos.
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A operação também identificou a participação de intermediários, que indicavam pessoas para receberem os benefícios fraudulentos, dividindo os lucros com as servidoras. A investigação aponta que parte dos valores pagos indevidamente retornava para as servidoras e os intermediários.
Além de Itaberaba, mandados foram cumpridos em Feira de Santana e Salvador. Os envolvidos devem responder por crimes de organização criminosa, inserção de dados falsos em sistema de informações e lavagem de dinheiro. A operação segue com o objetivo de identificar outros participantes do esquema.
As fraudes revelam falhas nos mecanismos de controle e fiscalização do INSS, gerando um alerta para a necessidade de aprimoramento desses processos.
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O objetivo principal é desmantelar um esquema de fraudes no INSS que desviou mais de R$ 9 milhões e evitar que o prejuízo estimado em R$ 24 milhões se concretize.
As investigações apontam duas servidoras da agência do INSS em Itaberaba como as principais responsáveis pelas fraudes, além de intermediários que indicavam beneficiários fraudulentos.
Os envolvidos podem responder por crimes de organização criminosa, inserção de dados falsos em sistema de informações e lavagem de dinheiro.
As fraudes geraram um desvio de mais de R$ 9 milhões, revelando falhas nos mecanismos de controle e fiscalização do INSS.
As fraudes envolviam a inserção de vínculos trabalhistas falsos para concessão de benefícios previdenciários indevidos, gerando pagamentos retroativos e em duplicidade.