Pente-fino do INSS: Impacto nos Auxílios-Doença e Perspectivas para 2025

O recente pente-fino do INSS em auxílios-doença resultou no corte de mais da metade dos benefícios avaliados. Entre julho e outubro deste ano, 51,7% dos auxílios passaram por revisão médica e foram cancelados. Dos 535 mil segurados convocados para a perícia, 277 mil tiveram sua renda cortada. Mas e agora? Quem acredita ainda estar incapacitado pode recorrer dentro do próprio INSS ou procurar a Justiça.

O que é o pente-fino do INSS?

O pente-fino é um processo de revisão dos benefícios concedidos pelo INSS, com o objetivo de verificar se os segurados ainda cumprem os requisitos para recebê-los. O foco principal são os auxílios-doença, que podem ser cortados caso o segurado não comprove a incapacidade para o trabalho.

Como funciona a convocação para a perícia?

Os segurados são convocados por meio de carta, aviso no sistema bancário ou SMS. Para evitar problemas, é crucial manter os dados atualizados no sistema Meu INSS. Durante a perícia, o segurado pode receber três respostas: alta médica (corte do benefício), continuidade do auxílio ou conversão para aposentadoria por invalidez.

Leia também: Eagle Football capta R$ 232 mi antes de IPO do Botafogo

Impacto dos cortes nos auxílios-doença

A revisão resultou em 36 mil auxílios convertidos em aposentadoria por invalidez. Além disso, a quantidade de benefícios explodiu nos últimos meses, com um aumento de 49% em relação ao mesmo período do ano anterior. Para conter esse avanço, o governo implementou mudanças nas regras de concessão e intensificou as convocações para revisão.

Novas regras e mudanças no Atestmed

Uma das principais mudanças foi no sistema Atestmed, onde o cidadão envia um atestado online e não precisa passar por perícia. Desde outubro, alguns casos, como doenças osteomusculares, requerem perícia presencial, especialmente para autônomos ou desempregados.

Críticas e defesa do sistema

O advogado Rômulo Saraiva, especialista em Previdência, aponta que não há previsão legal para diferenciar segurados por tipo de contribuição ou doença, o que pode gerar discriminação. Ele sugere melhorias no uso da Inteligência Artificial no Atestmed. Enquanto isso, o INSS e a Previdência defendem o sistema, destacando a economia gerada ao reduzir a necessidade de perícias presenciais.

Por outro lado, os peritos médicos criticam o Atestmed, alegando maior suscetibilidade a fraudes. A categoria está em greve desde julho, e os segurados enfrentam longas esperas para atendimento pericial.

Leia também: CESB celebra 4 anos de impacto e transformação no setor de seguros

Perspectivas para 2025

O Ministério da Previdência Social pretende realizar 800 mil perícias de revisão até o final deste ano e continuar o programa em 2025. Embora ainda não haja uma data definida para o término, o objetivo é garantir que apenas aqueles que realmente precisam dos benefícios os recebam.

Em suma, o pente-fino do INSS busca equilibrar as contas públicas, mas levanta debates sobre sua eficácia e impacto nos segurados. Se você achou este conteúdo útil, inscreva-se em nossa newsletter para receber mais atualizações sobre o INSS e outros temas relevantes.