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Direitos, Finanças, INSS

A partir de quantos dias entra no INSS?

Matheus Rizo em 13 de agosto de 2024 às 13:20

Quando falamos sobre a necessidade de afastamento do trabalho por questões de saúde, uma dúvida comum é: a partir de quantos dias entra no INSS? Essa pergunta é especialmente relevante para trabalhadores que precisam de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

O que é o INSS?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a entidade responsável pelo pagamento de aposentadorias e outros benefícios aos trabalhadores brasileiros que contribuem para a Previdência Social. Entre os benefícios oferecidos estão o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez, o salário-maternidade e o auxílio-acidente.

Leia também: O que é o afastamento INSS?

Como funciona o auxílio-doença?

O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS aos segurados que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido a uma doença ou acidente. Para ter direito a esse benefício, é necessário cumprir alguns requisitos, como a carência mínima de 12 contribuições mensais e a comprovação da incapacidade por meio de perícia médica.

A partir de quantos dias de afastamento o INSS paga o auxílio-doença?

Para responder a essa pergunta, é importante entender o papel do empregador e do INSS no pagamento do benefício:

  • Primeiros 15 dias: Quando um trabalhador precisa se afastar do trabalho por motivo de saúde, os primeiros 15 dias de afastamento são de responsabilidade do empregador. Durante esse período, o trabalhador continua recebendo seu salário normalmente.
  • A partir do 16º dia: A partir do 16º dia de afastamento, o pagamento do auxílio-doença passa a ser responsabilidade do INSS. O trabalhador deve solicitar o benefício junto ao INSS e passar por uma perícia médica para comprovar a incapacidade.

Passo a passo para solicitar o auxílio-doença

Se você precisar solicitar o auxílio-doença, siga os passos abaixo:

  1. Agende a perícia médica: O primeiro passo é agendar a perícia médica no site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135.
  2. Reúna a documentação necessária: Tenha em mãos documentos como RG, CPF, carteira de trabalho, atestados médicos e exames que comprovem a incapacidade.
  3. Compareça à perícia médica: No dia agendado, compareça à perícia médica com toda a documentação. O perito avaliará sua condição e determinará se você tem direito ao benefício.
  4. Acompanhe o resultado: Após a perícia, acompanhe o resultado pelo site ou aplicativo Meu INSS. Se o benefício for concedido, você receberá os pagamentos retroativos a partir do 16º dia de afastamento.

Leia também: Como se Afastar pelo INSS? Entenda os Procedimentos e Requisitos

Conclusão

Entender a partir de quantos dias entra no INSS é fundamental para garantir seus direitos trabalhistas e previdenciários. Lembre-se de que os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pelo empregador, e a partir do 16º dia, o INSS assume o pagamento do auxílio-doença. Seguir os passos corretos para solicitar o benefício é essencial para evitar atrasos e garantir que você receba o auxílio a que tem direito.

Perguntas frequentes

Quais documentos são necessários para solicitar o auxílio-doença?

Os documentos necessários incluem RG, CPF, Carteira de Trabalho, laudos médicos e comprovantes de contribuição ao INSS.

Como agendar a perícia médica do INSS?

O agendamento da perícia médica pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, onde o solicitante deve seguir os passos indicados para marcar a consulta.

Quem paga o salário nos primeiros 15 dias de afastamento?

Nos primeiros 15 dias de afastamento por motivo de saúde, o empregador é responsável pelo pagamento do salário.

O que acontece se o benefício do INSS for negado?

Se o benefício for negado, você pode entrar com um recurso administrativo no próprio INSS ou buscar orientação jurídica para recorrer da decisão.

Quanto tempo leva para receber o auxílio-doença após a perícia?

O tempo pode variar, mas geralmente, se o benefício for concedido, você começará a receber os pagamentos retroativos a partir do 16º dia de afastamento.

Matheus Rizo

Autor da InfoFinanceira especializado em finanças, seguros e crédito.

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