O GOV.BR conta com um novo serviço público digital, o Voa Brasil. Nesta primeira fase, o foco do programa será em aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independente da faixa de renda. De acordo com informações do Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), o Voa Brasil vai possibilitar a compra de bilhetes com valores de até R$ 200,00 por trecho. A expectativa do governo federal é incluir cerca de 1,5 milhão de brasileiros que ainda não tenham utilizado o modal aéreo para se deslocar pelo país. E, assim, permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil.
O que você vai ler neste artigo:
O Voa Brasil é uma iniciativa do governo federal que visa democratizar o acesso ao transporte aéreo no país. Através de passagens mais acessíveis, o programa pretende incluir um maior número de brasileiros no modal aéreo, especialmente aqueles que nunca tiveram a oportunidade de viajar de avião.
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O Voa Brasil não envolve subsídio governamental para a aquisição de passagens aéreas, funcionando com base na liberdade de oferta das companhias aéreas aos beneficiários do programa. As aéreas deverão oferecer passagens ociosas durante os 12 meses do ano em diferentes rotas. Atualmente, de janeiro a junho, a taxa média de ociosidade das aeronaves é de 20%.
Inicialmente, o programa é destinado a aposentados pelo INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses. Essa medida visa beneficiar uma parcela da população que, por diversos motivos, ainda não teve a oportunidade de utilizar o transporte aéreo.
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Para utilizar o Voa Brasil, é necessário ter uma conta de nível Prata ou Ouro no GOV.BR. Esta exigência é necessária porque a plataforma do governo federal identifica as pessoas em meio digital, dando segurança para os usuários na utilização dos serviços digitais.
Esse formulário só permite o nível bronze. Caso haja o desejo de aumentar a segurança da conta, utilizar o aplicativo é uma vantagem, pois a ferramenta já oferece automaticamente a opção para o aumento de nível de conta.
Para avançar para o nível Prata, os cidadãos devem fazer biometria facial com a CNH, ser servidor público federal, ou fazer o login pelo banco, caso a instituição financeira seja uma das 14 que estão credenciadas. São elas:
Para ter acesso ao nível máximo de segurança, é preciso ter uma conta Ouro. Nesse nível, é preciso fazer o reconhecimento facial com base nos dados da Justiça Eleitoral ou pelo QR Code da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou, ainda, a partir de um certificado digital compatível com a ICP-Brasil.
‘Temos um olhar no MGI de não abandonar nenhuma pessoa na inclusão digital. Então, esta é mais uma possibilidade para quem tiver dificuldade com esse processo, será possível solicitar a ajuda de um familiar, por exemplo’, acrescenta Mascarenhas.
Atualmente, a plataforma do governo federal conta com mais de 159 milhões de usuários e tem cerca de 4.300 serviços digitais disponíveis. Entre os serviços mais acessados estão o Meu SUS Digital, Assinatura Eletrônica GOV.BR, Meu INSS, Carteira de Trabalho Digital e Carteira Digital de Trânsito.
O GOV.BR é focado nos cidadãos, desenvolvido para simplificar a vida das pessoas, que desde o seu lançamento não precisam mais fazer deslocamentos para utilizar um serviço, disse o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas.
Fonte: MGI
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Apenas aposentados pelo INSS que não tenham viajado de avião nos 12 meses anteriores podem solicitar as passagens.
O Voa Brasil funciona com base na liberdade de oferta das companhias aéreas, que devem oferecer passagens ociosas durante os 12 meses do ano em diferentes rotas.
Para utilizar o Voa Brasil, é necessário ter uma conta de nível Prata ou Ouro no GOV.BR. O cadastro pode ser feito através do aplicativo ou do site, preenchendo um formulário e validando os dados na Receita Federal ou no INSS.
Existem três níveis de segurança: Bronze, Prata e Ouro. O nível Prata requer biometria facial com a CNH ou login pelo banco. O nível Ouro exige reconhecimento facial com dados da Justiça Eleitoral ou certificado digital compatível com a ICP-Brasil.
A plataforma GOV.BR oferece mais de 4.300 serviços digitais, incluindo Meu SUS Digital, Assinatura Eletrônica GOV.BR, Meu INSS, Carteira de Trabalho Digital e Carteira Digital de Trânsito.