Governo Lula estuda reduzir distribuição de lucro do FGTS a trabalhadores

O governo Lula está considerando a redução da distribuição do lucro do FGTS aos trabalhadores em 2024. Esta decisão está sendo estudada pelos ministérios que compõem o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Distribuição do Lucro do FGTS em 2023

Em 2023, 99% dos ganhos do ano anterior foram repassados aos cotistas. No entanto, os técnicos das pastas envolvidas na discussão afirmam que há uma intenção de reservar parte do lucro recorde de R$ 23,4 bilhões obtido no ano passado. Essa reserva técnica proposta funcionaria como um colchão de recursos, reforçando a distribuição dos resultados em situações em que a remuneração do FGTS fique abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

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Propostas em Discussão

Distribuição de 90% do Lucro

Uma das propostas em discussão considera distribuir 90% do lucro aos trabalhadores, o que representaria R$ 21 bilhões. Outra opção é destinar à reserva técnica o lucro extraordinário de R$ 6,5 bilhões e repartir R$ 16,8 bilhões (72%) entre os trabalhadores.

Simulações do Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho também está realizando simulações baseadas em diferentes premissas. Uma reunião técnica está marcada para esta semana, mas a decisão final será tomada em reunião extraordinária do Conselho Curador em 6 de agosto.

Objetivos da Reserva Técnica

Além da reserva técnica, o governo visa garantir um ganho real para os trabalhadores, próximo ao assegurado nos últimos anos. Em 2022, a inflação foi de 5,79%, mas a remuneração do FGTS foi de 7,09%.

Presidência do Conselho Curador do FGTS

O Conselho Curador do FGTS é presidido pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O lucro do FGTS em 2023 foi gerado por financiamentos e uma renegociação do Porto Maravilha, que rendeu R$ 6,5 bilhões.

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Exigências do STF

A decisão do STF exige que o poder de compra dos recursos dos trabalhadores seja garantido anualmente, sem compensações de perdas de um ano para o outro. A medida pode criar um descompasso, já que parte dos financiamentos do FGTS tem juros abaixo da inflação.

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