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Reunião do Mosap enfatiza necessidade de maior atuação pelo apensamento da PEC Social e o fim da cobrança previdenciária dos aposentados, aposentadas e pensionistas

Info Financeira em 18 de julho de 2024 às 11:29

O Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) promoveu, nessa terça-feira (16), uma reunião com entidades filiadas para debater a atuação em defesa da PEC 6/24 (PEC Social) e da PEC 555/06. A Fenajufe foi representada pelo assessor institucional Alexandre Marques. Representantes do Sitraemg/MG, Sinje/CE e Sindjufe/MS também participaram dos debates, realizados em formato híbrido (presencial em Brasília e virtualmente).

PEC Social e PEC 555/06 em foco

Os participantes reafirmaram a luta pelas PECs 6 e 555, destacando que o pagamento da alíquota previdenciária pelos servidores aposentados configura um verdadeiro confisco, inexistente em outros sistemas previdenciários ao redor do mundo.

Estratégias durante o recesso parlamentar

Foi deliberado que as entidades aproveitarão o período do recesso parlamentar e das eleições municipais para promover encontros do Mosap nos estados. Este período de menor atividade no Congresso Nacional será utilizado estrategicamente para avançar nas discussões.

Requerimentos ao presidente da Câmara

Até o momento, já foram encaminhados 32 requerimentos ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, para o apensamento da PEC 6 à PEC 555. O objetivo é chegar a 300 requerimentos até a data do Encontro Nacional do Mosap, marcado para outubro.

Unidade entre aposentados e pensionistas

As entidades presentes reafirmaram a necessidade de união entre servidores aposentados e pensionistas na luta pelo apensamento da PEC Social à PEC 555/2006, visando o fim gradual da contribuição previdenciária do segmento. Os participantes avaliaram que a categoria nunca esteve tão próxima dessa importante conquista.

Intensificação do trabalho junto às lideranças

Segundo o Mosap, é essencial intensificar o trabalho junto às lideranças partidárias no Congresso Nacional ou no domicílio eleitoral dos deputados em suas bases. A reunião desta terça-feira deliberou o encaminhamento de modelos de requerimento às entidades filiadas ao Mosap para envio aos parlamentares.

Próxima reunião marcada

A próxima reunião com representantes dos aposentados e pensionistas está marcada para o dia 20 de agosto.

Para mais informações sobre o Mosap e suas ações, acesse o site oficial ou entre em contato com as entidades filiadas.

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Perguntas frequentes

O que é a PEC Social?

A PEC Social, também conhecida como PEC 6/24, é uma proposta de emenda à constituição que visa melhorar a seguridade social dos servidores públicos aposentados e pensionistas.

Qual o objetivo da PEC 555/06?

A PEC 555/06 tem como objetivo eliminar a cobrança de contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados, que atualmente é vista como um confisco injusto.

Quem participou da reunião do Mosap?

A reunião contou com a participação de entidades filiadas ao Mosap, incluindo representantes do Sitraemg/MG, Sinje/CE e Sindjufe/MS, além do assessor institucional da Fenajufe, Alexandre Marques.

Qual a importância do apensamento da PEC 6 à PEC 555?

O apensamento visa unir as propostas para facilitar a tramitação e aprovação, fortalecendo a luta pelo fim da cobrança previdenciária dos aposentados.

Quais são as próximas ações do Mosap?

As próximas ações incluem promover encontros nos estados durante o recesso parlamentar, encaminhar modelos de requerimento às entidades filiadas e intensificar o trabalho junto às lideranças partidárias.