FGTS tem lucro recorde de R$ 23 bi e correção ao menos pela inflação já valerá na distribuição em agosto

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) registrou um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões no ano passado. Este impressionante resultado financeiro traz uma novidade: a correção do fundo por, no mínimo, a inflação já valerá para a distribuição do lucro bilionário do FGTS em agosto. A decisão sobre o formato exato dessa distribuição será tomada nas próximas semanas.

Reunião do Conselho Curador

O Conselho Curador do FGTS se reuniu na tarde desta terça-feira (16) e aprovou as contas de 2023. Na reunião do dia 6 de agosto, o conselho vai decidir o percentual de lucro a ser distribuído aos trabalhadores. A distribuição será feita até o dia 31 de agosto, informou o Ministério do Trabalho.

Leia também: Militares custam 16 vezes mais à União do que aposentados do INSS, revela TCU

Distribuição de Lucros

No ano passado, na avaliação das contas de 2022, o conselho distribuiu 99% dos rendimentos – em um total de R$ 12,7 bilhões. Este ano, a expectativa é que a distribuição seja igualmente generosa, mas o percentual exato ainda será definido.

Correção pela Inflação

O FGTS é tradicionalmente corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3%. No entanto, no início de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, quando a fórmula TR mais 3% ficar abaixo da inflação, o FGTS precisa ser corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o cálculo para 2023 ficou em 4,96%, acima da inflação registrada no ano, de 4,62%. Quando somada à distribuição dos resultados, a correção será superior aos 4,62% do IPCA. No entanto, ainda não se sabe o valor exato da remuneração das contas com a distribuição de resultados.

Decisão do STF

A maioria dos ministros do STF entendeu que o FGTS não é uma aplicação financeira e precisa cumprir sua função social. Assim, nos anos em que a correção do fundo não acompanhar a inflação, caberá ao Conselho Curador determinar a forma de compensação.

Exemplo de 2021

Em 2021, por exemplo, a correção das contas foi de 5,83% – a fórmula de cálculo resultou em 3%, mais a distribuição dos resultados. Naquele ano, o IPCA ficou em 10,06%. Ou seja, se o entendimento do STF já estivesse em vigor, a correção deveria ter sido de 10,06%.

Expectativas para 2023

Com a nova decisão do STF, espera-se que os trabalhadores tenham uma maior proteção contra a inflação, garantindo que seus saldos no FGTS mantenham seu poder de compra. A correção pela inflação é uma medida importante para assegurar que os recursos dos trabalhadores não sejam corroídos ao longo do tempo.

Leia também: Sem Parar lança seguro sob demanda com apólice a preço popular; saiba como funciona

Próximos Passos

O Conselho Curador do FGTS voltará a se reunir no dia 6 de agosto para definir o percentual exato do lucro que será distribuído. Esta decisão é aguardada com grande expectativa, pois impactará diretamente os trabalhadores que possuem saldo no FGTS.

Até lá, o Ministério do Trabalho continuará monitorando a situação e fornecendo atualizações conforme necessário. É importante que os trabalhadores fiquem atentos às notícias para entenderem como essas mudanças podem afetar seus saldos no FGTS.

Se você gostou deste conteúdo e quer se manter informado sobre as últimas notícias e atualizações do FGTS, não deixe de se inscrever em nossa newsletter!