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Desembargador de Goiás é Aposentado por Assédio Sexual

Eduardo Guerra em 27 de fevereiro de 2026 às 05:32

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória do desembargador Orloff Neves Rocha, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), após comprovação de assédio sexual. A decisão unânime foi tomada durante a 2ª Sessão Ordinária de 2026, no julgamento de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

O que você vai ler neste artigo:

O Caso de Assédio no Tribunal de Justiça de Goiás

O incidente ocorreu em abril de 2021, quando o desembargador solicitou suporte técnico para formatação de um computador em seu gabinete. Durante o atendimento, ele tentou beijar a colaboradora terceirizada e propôs um encontro fora do tribunal. A vítima, sentindo-se violada, denunciou o fato aos superiores e registrou uma queixa na delegacia por importunação sexual.

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A Decisão do CNJ

O conselheiro João Paulo Schoucair, relator do processo, destacou que a conduta do magistrado violou os deveres de integridade, dignidade, honra e decoro esperados de um juiz. Ele enfatizou a importância do depoimento da vítima em casos que ocorrem em ambientes reservados.

Implicações da Aposentadoria Compulsória

A decisão do colegiado converteu a aposentadoria voluntária do desembargador em compulsória. Isso significa que ele foi afastado de suas funções de maneira obrigatória, mas ainda poderá receber os proventos de aposentadoria, a menos que o Ministério Público de Goiás (MPGO) e a Procuradoria do Estado consigam reverter a decisão e retirar esse benefício.

Próximos Passos

O resultado do julgamento será encaminhado ao MPGO e à Procuradoria do Estado, que deverão tomar as medidas cabíveis. Se as ações forem bem-sucedidas, o desembargador poderá perder sua aposentadoria.

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Repercussão e Desdobramentos

Este caso tem gerado ampla repercussão na mídia e na sociedade, levantando debates sobre o comportamento esperado de magistrados e a importância de se manter um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos.

A CNN Brasil está em contato com a defesa do ex-magistrado, e o espaço permanece aberto para futuras declarações.

Concluindo, a decisão do CNJ reflete um movimento firme em direção à responsabilização de autoridades judiciais por condutas inadequadas. Caso tenha gostado do conteúdo e queira se manter informado, não deixe de se inscrever em nossa newsletter!

Perguntas frequentes

O que é a aposentadoria compulsória?

A aposentadoria compulsória é uma medida disciplinar aplicada a servidores públicos, incluindo juízes, que cometeram infrações graves, resultando em seu afastamento obrigatório das funções, mas ainda podendo receber proventos de aposentadoria.

Quais são as implicações da aposentadoria compulsória?

As implicações incluem o afastamento obrigatório das funções, mas o indivíduo ainda pode receber os proventos de aposentadoria, a menos que a decisão seja revertida judicialmente.

O que acontece após a decisão do CNJ?

O resultado do julgamento é encaminhado ao Ministério Público e à Procuradoria do Estado, que podem tomar medidas para reverter a decisão e retirar os benefícios de aposentadoria.

Qual é a importância do depoimento da vítima em casos de assédio?

O depoimento da vítima é crucial, especialmente em casos que ocorrem em ambientes reservados, pois pode ser a principal evidência do ocorrido.

Como a sociedade tem reagido a casos de assédio no judiciário?

Casos de assédio no judiciário geram ampla repercussão na mídia e sociedade, provocando debates sobre a conduta de magistrados e a necessidade de ambientes de trabalho seguros.

Eduardo Guerra

Eduardo Guerra é especialista em finanças pessoais e crédito no Brasil, com foco em SEO e conteúdo YMYL. Atua há mais de 7 anos na criação e otimização de conteúdos sobre empréstimo consignado, FGTS, INSS, salário mínimo, crédito para negativados e educação financeira, trabalhando diretamente com fintechs e empresas do setor financeiro. Atualmente, é responsável por estratégias de conteúdo e SEO em projetos voltados para produtos financeiros, sempre com foco em clareza, responsabilidade e informação acessível ao consumidor.

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