Novo RG será obrigatório para beneficiários do INSS a partir de 2028

A partir de 1º de janeiro de 2028, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai exigir que aposentados e pensionistas apresentem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para continuar recebendo seus benefícios. Essa medida faz parte de uma iniciativa de modernização cadastral que busca integrar bases de dados e aumentar a segurança nos pagamentos.

A implementação da biometria e a integração de dados são passos cruciais para reduzir fraudes. O novo RG será a base principal para o cadastro biométrico, mas, até 2028, outras bases como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor também serão aceitas.

Transição e prazos

Desde 21 de novembro de 2025, qualquer novo pedido de benefício ao INSS já requer comprovação biométrica. E a partir de 1º de maio de 2026, quem não tiver biometria registrada precisará emitir a CIN para dar andamento ao processo.

Importância da nova identidade

Em 2028, a nova identidade será o único documento aceito pelo INSS para identificação biométrica, tanto para novos requerimentos quanto para manutenção dos benefícios já existentes. A partir dessa data, documentos como CNH e título de eleitor não serão mais válidos para fins previdenciários.

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Exceções e orientações

A regulamentação prevê exceções temporárias para pessoas com mais de 80 anos, indivíduos com dificuldade de locomoção, moradores de áreas de difícil acesso e grupos como migrantes e refugiados. Para esses casos, a exigência da CIN será flexibilizada enquanto o poder público não oferecer alternativas adequadas.

A advogada previdenciarista Sarita Lopes assegura que não haverá corte em massa de benefícios. A atualização será individual e comunicada com antecedência para evitar prejuízos aos segurados.

Prevenção de golpes

Sarita Lopes alerta sobre a importância de utilizar exclusivamente os canais oficiais, como o site Meu INSS e o telefone 135, para evitar golpes. A primeira via da CIN é gratuita e pode ser emitida nos órgãos de identificação de cada estado.

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Como emitir a nova identidade

No Estado do Rio, por exemplo, o processo pode ser realizado pelo Detran RJ, onde o cidadão deve agendar o atendimento. Para a emissão, é necessário apresentar certidão de nascimento ou casamento, documento com CPF e comprovante de residência. Desde 2023, mais de 3,5 milhões de novas identidades foram emitidas no Rio.

O prazo para adaptação vai até 2028, mas a recomendação é não deixar para a última hora. Emitir a CIN o quanto antes é uma medida preventiva, especialmente para idosos e pessoas com dificuldades no uso de tecnologia.

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