Senado aprova fim da escala 6×1 e propõe jornada de 36h semanais em 2025

O Senado deu um passo decisivo rumo à modernização das relações de trabalho ao aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a PEC que elimina a tradicional escala 6×1, propondo a adoção do modelo 5×2 e a redução progressiva da jornada semanal para 36 horas, tudo isso sem corte de salários dos trabalhadores. O texto, que ainda precisa passar por votação em plenário, pode representar uma profunda transformação na rotina de milhões de brasileiros.

Neste artigo, você acompanha todos os detalhes sobre as mudanças sugeridas, os impactos previstos para empregados e empregadores, as razões para a proposta e como ela se encaixa no contexto internacional. Continue a leitura para entender o que muda caso a medida avance e se torne lei.

O que muda com o fim da escala 6×1?

Se a proposta for aprovada em definitivo, o modelo 6×1 – que determina seis dias de trabalho seguidos para apenas um de descanso – deixa de existir no Brasil. No lugar, entra a escala 5×2, que assegura dois dias consecutivos de folga semanal, preferencialmente aos finais de semana. Essa modificação é considerada um avanço para a qualidade de vida, pois permite maior tempo de lazer, convivência familiar e recuperação física e mental.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 148/2025, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), prevê que a jornada máxima seja de 8 horas diárias e comece reduzindo para 40 horas semanais no primeiro ano. O texto estabelece que, ano a ano, a carga seja reduzida em uma hora até atingir o limite de 36 horas semanais, sempre preservando o salário dos trabalhadores.

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Impactos para trabalhadores e empresas

A adoção da escala 5×2 e a redução da jornada semanal têm potencial para melhorar a saúde física e emocional dos empregados, diminuir os índices de acidentes de trabalho e ampliar o equilíbrio entre vida pessoal e profissional. O movimento “Vida Além do Trabalho” e sindicatos de várias categorias vinham reivindicando essas mudanças, argumentando que o formato atual gera fadiga, acelera o desgaste e prejudica o convívio familiar.

Por outro lado, especialistas reconhecem que a transição exigirá adaptação por parte das empresas, sobretudo nos setores que funcionam em regime contínuo, como saúde, comércio e serviços essenciais. O texto aprovado prevê a negociação, caso haja situações específicas, para garantir a manutenção do atendimento sem perda para os trabalhadores.

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O debate internacional e fundamentação da PEC

A inspiração para a reforma da jornada vem de experiências de países como França, Espanha, Chile e Equador, onde a carga semanal já é inferior à brasileira. Além disso, a proposta esteve em consonância com recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que incentiva a busca por jornadas mais curtas como medida para favorecer o desenvolvimento social e econômico.

Dados do Eurostat e da OIT apontam que a média de horas trabalhadas semanalmente em economias avançadas varia entre 35 e 39 horas, reforçando que a redução no Brasil está alinhada com tendências globais. O argumento é que jornadas menores podem aumentar a eficiência, reduzir custos com doenças ocupacionais e tornar o ambiente de trabalho mais atrativo.

Próximos passos e resistência política

Apesar do avanço simbólico na CCJ do Senado, a tramitação da PEC ainda enfrenta desafios. Parlamentares da oposição questionaram o rito acelerado, especialmente pela inclusão repentina do tema na pauta e a votação simbólica, sem discussões mais amplas. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) foi uma das vozes mais críticas durante a sessão.

Agora, a emenda segue para o plenário do Senado, onde deverá ser apreciada em dois turnos de votação. Se aprovada, será encaminhada à Câmara dos Deputados, onde tramita uma proposta alternativa que mantém o 6×1, mas propõe o limite das 40 horas semanais. A disputa promete ser acirrada nos próximos meses.

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A possível extinção da escala 6×1 e a jornada de 36 horas semanais representam um avanço relevante para os trabalhadores brasileiros e refletem uma tendência de valorização do bem-estar e produtividade já consolidada em outros países. O tema segue gerando debates e promete transformar de maneira radical a legislação trabalhista do país.

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