CPI do INSS: Instalação marcada para próxima semana

A instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS está agendada para a próxima semana, conforme anunciado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), nesta quarta-feira (13). Esta comissão visa investigar possíveis fraudes e desvios na Previdência Social, uma questão que tem gerado bastante polêmica.

Composição e Indicações

O pedido para a criação da CPI mista foi assinado por 44 senadores e 249 deputados, prevendo a participação de 15 deputados federais e 15 senadores. A composição da comissão deve ser proporcional ao tamanho dos partidos nas Casas, de acordo com o regimento do Congresso.

Indicações Pendentes

Enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já indicou os nomes dos deputados, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda não fez as indicações dos senadores que integrarão a comissão. Alcolumbre, em conversa com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ressaltou que a instalação não ocorreu nesta quarta devido à necessidade de completar as indicações.

Leia também: Lotomania 2809: Sorteio de R$ 2 milhões nesta quarta-feira (13)

Liderança da CPI

O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi indicado para presidir a CPI mista. No dia da instalação, haverá uma eleição para a escolha do presidente e vice, mas os nomes geralmente são definidos por acordo prévio. O relator ainda não foi anunciado.

Leia também: INSS lidera ações judiciais no Brasil com 5 milhões de processos

Impacto Político

A criação da CPI é vista como uma prioridade pela oposição no Congresso, que acredita que pode causar desgaste ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e resultar em ganhos eleitorais. Inicialmente contrário à comissão, o governo acabou aceitando a medida e está trabalhando para minimizar os impactos das investigações.

Investigação das Fraudes

A CPI mista irá investigar o esquema de desvios em benefícios do INSS revelado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações apontaram que associações e entidades desviaram dinheiro de beneficiários da Previdência através de cobranças mensais não autorizadas, os chamados descontos associativos. Além disso, foram identificados cadastros forjados e falta de capacidade operacional das entidades para oferecer os serviços prometidos.

Prejuízo Estimado

Leia também: Lotofácil 3468 sorteia prêmio milionário de R$ 1,8 milhão nesta quarta-feira

O prejuízo total do esquema é estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A CPI tem um prazo de 180 dias para realizar os trabalhos e um custo estimado de até R$ 200 mil.

Se você achou este conteúdo interessante e quer ficar por dentro das atualizações, inscreva-se em nossa newsletter!