Impacto Financeiro das Pensões de Filhas e Irmãs Solteiras da União

As pensões de filhas, netas e irmãs solteiras da União têm gerado um custo significativo para os cofres públicos. Atualmente, as 56 mil pensionistas filhas solteiras representam uma despesa mensal de R$ 497 milhões, com um valor médio de pensão de R$ 8,7 mil. Além disso, as 200 netas e irmãs solteiras adicionam R$ 2 milhões mensais ao gasto, com uma renda média de R$ 10,4 mil.

Quem são as beneficiárias?

As pensionistas incluem diversas categorias além das filhas solteiras: filhas viúvas, desquitadas, separadas, divorciadas, casadas, irmãs viúvas e filhas de policiais militares. Um exemplo é Joselita Pereira, neta solteira de 94 anos, que em dezembro de 2024 teve uma renda bruta de R$ 58 mil e líquida de R$ 25 mil, recebendo pensão de um auditor da Receita Federal.

Pensões das netas solteiras

Ana Carolina Marques, neta solteira de 47 anos, recebe uma pensão bruta de R$ 43 mil de um auditor fiscal Federal Agropecuário. Já Ana Lopes Martins, de 91 anos, recebe R$ 11 mil brutos de um inspetor de linhas telegráficas do Ministério da Ciência e Tecnologia. As 56 netas solteiras somam um custo mensal de R$ 521 mil, com média de R$ 9,5 mil por pensionista.

Irmãs solteiras e outras categorias

As 145 irmãs solteiras custam R$ 1,5 milhão por mês, com média de R$ 10,7 mil. Filhas desquitadas, separadas e divorciadas adicionam R$ 6 milhões mensais, com renda média de R$ 15 mil. Alexandra Falcão, filha maior solteira, teve renda bruta de R$ 113 mil e líquida de R$ 65 mil, com pensão deixada por um promotor de Justiça.

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Origem e Legislação

A União herdou muitas dessas pensões do antigo estado da Guanabara. A condição de “filha solteira” foi estabelecida pela Lei 3.373/1958, que especifica quem é considerado membro da família do segurado. O artigo quinto dessa lei inclui a filha solteira maior de 21 anos, que mantém a pensão até assumir um cargo público permanente.

Pensões militares

As pensionistas dos 15 mil militares aposentados do antigo estado da Guanabara recebem R$ 120 milhões mensais. Coronéis, tenentes-coronéis e majores deixaram pensões médias de R$ 21 mil, enquanto 2,4 mil soldados deixaram pensões de R$ 4,7 mil em média.

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Por fim, Sônia de Paula Rocha, de 66 anos, recebeu R$ 90 mil brutos em dezembro de 2024, pensão deixada por um coronel do Corpo de Bombeiros do Estado da Guanabara.

Essas pensões, muitas vezes controversas, destacam a necessidade de uma revisão criteriosa das políticas de benefícios para garantir justiça e sustentabilidade aos cofres públicos. Se você gostou do conteúdo e deseja receber mais notícias como esta, inscreva-se em nossa newsletter!