TJ-SP decide retomar aposentadoria de juiz após fraude de identidade

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) retomou o pagamento da aposentadoria ao juiz José Eduardo Franco dos Reis. A decisão foi anunciada neste domingo (30) após o magistrado apresentar seus dados verdadeiros. Anteriormente, sua aposentadoria havia sido suspensa devido a acusações de fraude envolvendo o uso de identidade falsa por mais de quatro décadas.

O caso, que ganhou notoriedade, envolveu o uso do nome fictício Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield. Agora, o processo criminal continua em andamento, focando na apuração de falsidade ideológica.

Como a fraude começou

Em setembro de 1980, José Eduardo iniciou a fraude ao obter um RG com o nome falso. Com essa identidade, ele estudou Direito na Universidade de São Paulo (USP) e ingressou na magistratura paulista, atuando em diversas varas cíveis. Suas decisões eram assinadas com o nome fictício, enganando o sistema por anos.

Descoberta da farsa

A fraude foi desvendada em outubro de 2024, quando José Eduardo tentou obter uma segunda via da carteira de identidade no Poupatempo da Sé. A análise das impressões digitais revelou a duplicidade de identidade. Além disso, investigações mostraram que ele possuía dupla inscrição eleitoral e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e usou um passaporte falso para sair do país.

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Suspensão da aposentadoria

No dia 4 de abril, o presidente do TJ-SP suspendeu o pagamento da aposentadoria de José Eduardo. A decisão foi baseada nas investigações em andamento e na necessidade de apreciação judicial da questão.

Implicações internacionais

A polícia brasileira entrou em contato com a National Crime Agency (NCA) do Reino Unido, que confirmou a inexistência de registros para os nomes utilizados por José Eduardo. Isso evidenciou a total invenção da identidade britânica, aumentando a gravidade do caso.

O que esperar do processo criminal

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O processo criminal contra José Eduardo Franco dos Reis ainda está em andamento. As autoridades buscam esclarecer todos os detalhes da fraude e determinar as penalidades adequadas para o magistrado. O Tribunal de Justiça informou que não pode se pronunciar sobre os efeitos de uma eventual condenação enquanto a questão não for resolvida judicialmente.

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