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Abílio propõe parcelar dívidas do INSS para garantir recursos federais

Eduardo Guerra em 25 de janeiro de 2025 às 02:02

A prefeitura está em alerta devido a dívidas acumuladas de tributos e contribuições sociais, principalmente relacionadas ao PASEP e ao INSS. O prefeito Abílio Brunini (PL) anunciou nesta quinta-feira (23) que essas pendências, que se estendem por quatro a cinco anos, podem impedir o município de acessar recursos federais vitais.

O que você vai ler neste artigo:

O Impacto das Dívidas no Município

Com débitos deixados pela gestão anterior de Emanuel Pinheiro (MDB), a cidade enfrenta um desafio financeiro significativo. A falta de quitação dessas dívidas pode resultar na perda de acesso a emendas e convênios federais, essenciais para o desenvolvimento local.

Proposta de Parcelamento das Dívidas

Para contornar essa situação, o prefeito Abílio propôs o parcelamento das dívidas junto à Receita Federal do Brasil e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Segundo ele, essa é uma medida emergencial para garantir que a capital continue recebendo os repasses necessários.

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Votação na Câmara Municipal

A proposta de parcelamento foi encaminhada à Câmara Municipal e será votada em uma sessão extraordinária nesta sexta-feira (24). Abílio destacou que, ao parcelar a dívida e pagar as primeiras parcelas, a prefeitura poderá obter as certidões necessárias para liberar recursos federais.

Importância dos Recursos Federais

Os recursos federais, provenientes de emendas e convênios, são fundamentais para diversos projetos municipais. Sem eles, muitos planos de desenvolvimento podem ficar comprometidos, prejudicando a população local.

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Medida Emergencial e Necessária

O prefeito reconheceu que a medida não é ideal, mas é necessária diante da crise econômica enfrentada pela cidade. Com a primeira receita prevista para o início de fevereiro, a aprovação do parcelamento é urgente para evitar a interrupção dos repasses.

Abílio afirmou: “Vamos parcelar a dívida, pagar as primeiras parcelas e liberar as licenças para receber os recursos federais. Sem isso, até mesmo emendas e convênios ficam impedidos”.

O prefeito concluiu ressaltando a importância de uma ação rápida para resolver as dificuldades financeiras da prefeitura.

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Perguntas frequentes

Qual é o impacto das dívidas do INSS para o município?

As dívidas do INSS podem impedir o acesso a recursos federais, essenciais para o desenvolvimento de projetos municipais.

Por que a proposta de parcelamento é considerada emergencial?

A proposta é emergencial porque sem o parcelamento, a prefeitura não consegue as certidões necessárias para liberar recursos federais.

Quem é o responsável pelas dívidas acumuladas?

As dívidas foram acumuladas durante a gestão anterior do prefeito Emanuel Pinheiro.

Qual é a importância dos recursos federais para o município?

Os recursos federais são fundamentais para a realização de projetos municipais, sem os quais o desenvolvimento local pode ser prejudicado.

Quando a proposta de parcelamento será votada?

A proposta de parcelamento será votada em uma sessão extraordinária na Câmara Municipal nesta sexta-feira (24).

Eduardo Guerra

Eduardo Guerra é especialista em finanças pessoais e crédito no Brasil, com foco em SEO e conteúdo YMYL. Atua há mais de 7 anos na criação e otimização de conteúdos sobre empréstimo consignado, FGTS, INSS, salário mínimo, crédito para negativados e educação financeira, trabalhando diretamente com fintechs e empresas do setor financeiro. Atualmente, é responsável por estratégias de conteúdo e SEO em projetos voltados para produtos financeiros, sempre com foco em clareza, responsabilidade e informação acessível ao consumidor.

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