INSS: Alta Rejeição de Auxílios-Doença após Perícia Presencial

A situação dos auxílios-doença no Brasil tem chamado atenção. Dados recentes revelam que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) rejeita 9 em cada 10 auxílios por incapacidade temporária após a perícia presencial obrigatória. Esse dado foi divulgado pela Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), que analisou a atuação dos 2.900 peritos em atividade no país.

O papel do sistema Atestmed

O Atestmed é uma plataforma essencial no processo de concessão de benefícios por incapacidade. Ele recebe informações de segurados, médicos e até funcionários dos Correios para análise documental e determinação da elegibilidade dos benefícios. Inicialmente, antes de seis meses, 50% dos pedidos são concedidos sem necessidade de perícia presencial, enquanto a outra metade é encaminhada para avaliação física.

Desafios e riscos do Atestmed

Embora o Atestmed tenha facilitado concessões em larga escala, essa abordagem trouxe riscos. O sistema permitiu a liberação de benefícios para doenças que não necessariamente incapacitam o trabalhador, ampliando o potencial de fraudes. Isso ocorre porque a análise regular é mais custosa e demorada, gerando filas e pagamentos retroativos.

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Fraudes e falhas na concessão de benefícios

Um dos principais problemas apontados é que o Atestmed pode liberar benefícios com base em atestados médicos que não comprovam incapacidade, apenas a presença de uma doença. Essa brecha foi explorada por muitos, levando o governo a adotar medidas mais rigorosas para novas concessões, limitando as prorrogações a 60 dias.

A autonomia do médico na decisão

Uma crítica relevante ao sistema atual é a limitação da autonomia dos médicos para negar benefícios, mesmo em casos claros de erro ou fraude. As únicas situações em que um médico pode recusar um pedido são: ausência de atestado, atestado ilegível, falta do CID 10, ausência de tempo estimado de doença ou erros grosseiros como atestados antigos ou incorretos.

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Impacto financeiro e ajustes necessários

O impacto das fraudes e concessões indevidas nos auxílios-doença é significativo, pressionando as despesas previdenciárias e os gastos públicos. A Coordenação-Geral de Monitoramento Operacional de Benefícios tem intensificado a análise de atestados com irregularidades, mas ainda há muito a ser ajustado para equilibrar concessões e negações.

O INSS enfrenta um desafio constante em equilibrar a concessão justa de benefícios enquanto combate fraudes e erros no sistema. A busca por um ponto de equilíbrio é fundamental para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário.

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