A advertência por falta ao trabalho é uma medida disciplinar aplicada por empregadores quando um funcionário não comparece ao seu posto sem justificativa.…
O abono pecuniário, popularmente conhecido como a venda de um terço das férias, é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros. Mas surge uma…
O Artigo 10-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma norma crucial que trata da estabilidade provisória no emprego para determinados…
As férias são um direito garantido a todo trabalhador brasileiro, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas, você sabe como…
O Descanso Semanal Remunerado (DSR) é um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira, que assegura aos trabalhadores um dia de folga remunerada por…
A Lei 13.467, mais conhecida como a Reforma Trabalhista, foi sancionada em 13 de julho de 2017 no Brasil e entrou em vigor…
A sucessão patrimonial é um processo jurídico pelo qual os bens, direitos e obrigações de uma pessoa falecida são transferidos para seus herdeiros…
O aviso prévio indenizado é um tema recorrente no direito trabalhista brasileiro e gera muitas dúvidas entre empregadores e empregados. Trata-se de uma…
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um conjunto de normas que regulamentam as relações trabalhistas no Brasil. Dentro desse extenso corpo…
O Artigo 73 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um dos mais importantes quando se trata de regulamentar o trabalho noturno…
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um conjunto de normas que rege as relações de trabalho no Brasil. Dentre seus diversos…
A justa causa é um dos temas mais delicados no âmbito das relações de trabalho. A demissão por justa causa ocorre quando o…
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