Febraban reforça combate a contas laranja e apostas irregulares no Brasil

As instituições financeiras associadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) começaram nesta segunda-feira a adotar medidas mais rigorosas para identificar, bloquear e encerrar contas laranja e de apostas online operando de forma ilegal no país. A entidade reforçou sua postura diante do aumento de golpes digitais e esquemas de lavagem de dinheiro, visando fortalecer a segurança do sistema financeiro.

Com as novas regras, bancos e fintechs passam a responder de forma padronizada e mais eficiente ao crescente número de fraudes e contas utilizadas para fins ilícitos. O objetivo é conter transações suspeitas e proteger tanto usuários quanto o próprio mercado diante dos recentes ataques cibernéticos.

Confira, a seguir, os detalhes das mudanças e como elas afetam clientes e instituições.

Regras mais rígidas para contas suspeitas

O novo acordo de autorregulação da Febraban exige que todos os bancos adotem procedimentos internos para verificar e encerrar contas laranja — aquelas abertas por pessoas que ‘emprestam’ seus dados para terceiros — e contas frias, abertas sem o conhecimento do titular. Também será obrigatória a identificação rápida e o bloqueio de contas ligadas a casas de apostas virtuais não autorizadas pelo governo federal.

• Políticas específicas para analisar e detectar contas potencialmente fraudulentas.
• Encerramento imediato de contas apontadas como irregulares, com aviso ao titular e comunicação ao Banco Central.
• Compartilhamento de dados entre instituições financeiras, facilitado por meio de relatórios enviados ao órgão central.
• Supervisão contínua da Diretoria de Autorregulação da Febraban, com possibilidade de solicitar evidências a qualquer momento.

Além disso, bancos precisam garantir a atuação conjunta de equipes de prevenção a fraudes, compliance, jurídica e ouvidoria.

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Punições para descumprimento e novas obrigações

Para garantir o fiel cumprimento das normas, casos de descumprimento podem resultar em punições gradativas, desde a exigência de ajuste imediato de conduta, passando por advertências, até a exclusão do sistema de autorregulação da Febraban. As instituições também devem apresentar relatórios de conformidade produzidos por áreas independentes, como auditoria ou compliance.

Mais transparência e proteção ao consumidor

De acordo com a Febraban, as novas regras são uma resposta à explosão de crimes digitais envolvendo contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas. A regulamentação também busca dar mais transparência ao processo de bloqueio, evitando que clientes legítimos sejam prejudicados e garantindo o direito à informação sobre cada movimentação suspeita registrada em seus perfis bancários.

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Motivações: aumento dos golpes e do crime organizado

O endurecimento das medidas ocorre num momento em que o país enfrenta sucessivos escândalos e crimes digitais. Operações como a Carbono Oculto, deflagrada pela Polícia Federal, revelaram o uso de postos de combustíveis e contas bancárias para movimentar recursos ilícitos, parte de grandes esquemas de lavagem de dinheiro ligados a organizações criminosas.

Incidentes recentes com empresas terceirizadas de tecnologia, usadas por bancos, também destacaram fragilidades no controle de dados e movimentação de valores. O presidente da Febraban, Isaac Sidney, frisou que nenhum banco ou fintech pode ignorar a obrigação de coibir contas fraudulentas, sob pena de colocar todo o ecossistema financeiro em risco.

Instituições participantes e impactos diretos aos clientes

Entre as instituições que integram as novas regras estão: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, bancos regionais e internacionais presentes no Brasil. Todas as ações serão monitoradas de perto pela Febraban, que poderá agir rapidamente frente a qualquer irregularidade identificada.

Para os clientes, as principais consequências são: maior vigilância sobre alterações não autorizadas em suas contas, comunicação rápida sobre encerramentos administrativos e ampliação das campanhas para conscientização sobre golpes bancários.

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A postura mais rígida da Febraban marca uma convergência das iniciativas públicas e privadas, demonstrando que o combate ao uso indevido do sistema bancário é prioridade para todo o setor. Para quem busca segurança e transparência no relacionamento com bancos, as novidades trazem maior confiança nas operações financeiras diárias.

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