INSS: R$ 330 milhões devolvidos a vítimas de fraude em 2 dias

O governo federal devolveu R$ 330 milhões a 500 mil aposentados e pensionistas do INSS em apenas dois dias. Essa ação faz parte do ressarcimento por descontos indevidos relacionados a fraudes nas folhas de pagamento. Os pagamentos começaram na última quinta-feira, dia 24, e devem continuar até o final do ano. A informação foi divulgada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, durante um evento em Taguatinga, no Distrito Federal.

O Esquema de Fraude e as Vítimas

A fraude que atingiu aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolveu o desconto indevido de mensalidades. Segundo a investigação da Polícia Federal, essas cobranças foram feitas sem autorização, gerando uma onda de prejuízos. O presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou que 1,2 milhão de pessoas já assinaram um acordo para ressarcimento.

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Como Funciona o Ressarcimento?

O plano de ressarcimento é destinado a beneficiários que contestaram os descontos sem receber resposta das entidades envolvidas. Aproximadamente 1 milhão de pessoas já aderiram à devolução, representando quase metade dos 2,05 milhões de beneficiários aptos. Os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e pagos diretamente na conta em que o benefício é recebido.

A Origem dos Recursos

Atualmente, o reembolso está sendo feito com recursos do orçamento do próprio INSS. No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) busca recuperar essa quantia dos fraudadores. A AGU já conseguiu bloquear R$ 2,8 bilhões em bens das entidades responsáveis pela fraude, mas a restituição ao INSS depende da conclusão dos processos judiciais.

O Papel da Advocacia-Geral da União

A AGU está ativamente envolvida na recuperação dos valores desviados. A estratégia inclui o bloqueio de bens e o acompanhamento dos processos na Justiça. Enquanto isso, o INSS segue monitorando os casos de aposentados e pensionistas em negociação com as associações envolvidas no esquema fraudulento.

Opções para os Atingidos

Os beneficiários que não concordam com os termos das associações podem gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento administrativo. Nos casos em que o prazo é vencido, o INSS realiza auditorias para verificar a necessidade de pagamento. Para aqueles que entraram com ações judiciais, há a possibilidade de desistir do processo e solicitar o acordo diretamente.

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Para quem já acionou a Justiça antes da operação da Polícia Federal, está prevista uma Requisição de Pequeno Valor, além de honorários advocatícios de 5%.

A operação rápida e eficaz do governo federal para ressarcir os aposentados e pensionistas do INSS tem sido um passo importante para corrigir as injustiças causadas por fraudes. Se você achou este conteúdo útil, não deixe de se inscrever em nossa newsletter para receber mais informações relevantes diretamente no seu e-mail!